Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

182 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (AGRAVADO)

3. OLAVO JOAO GALVAO FILHO (AGRAVADO)

4. EDILEUZA DA SILVA SOARES (AGRAVADO)

5. MARIA DO SOCORRO PONTES FEITOSA (AGRAVADO)

6. MARIA NICELMA GOMES DOS SANTOS (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 001919· CPF 429.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 011773· CPF 047.***.***-70

Autor:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 002368· CPF 020.***.***-04

Autor:

GEORGIA MARA TORQUATO FERNANDES· OAB RN 003947

Autor:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 007835· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ MARIA RODRIGUES BEZERRA· OAB RN 001919· CPF 429.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 011773· CPF 047.***.***-70

Reu:

AGAMENON FERNANDES· OAB RN 002368· CPF 020.***.***-04

Reu:

GEORGIA MARA TORQUATO FERNANDES· OAB RN 003947

Reu:

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA· OAB RN 007835· CPF 046.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA ELISABETH MELO BATISTACPF

ADILON ALVES DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO BARBALHO DA SILVACPF

GILBERTO DA SILVA SACPF

MOURANE PINTO DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA ELISABETH MELO BATISTACPF

MOURANE PINTO DE ALMEIDACPF

GILBERTO DA SILVA SACPF

ADILON ALVES DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO BARBALHO DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEUSDEDITE FERREIRA DIAS

JORGE MENDES DE ARAUJOCPF

WASHINGTON LUIS BATALHACPF

AUGUSTO CESAR DE NASARE BULCAOCPF

NILVA BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES RIBEIROCPF

DANIEL LUIZ GOMESCPF

MARIA ASSUNCAO FREIRE DE JESUSCPF

MARCONI CARDOSO SILVACPF

VALDEMIR EMANOEL VERDE DA CONCEICAOCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE SOBRINHO em 27/09/2022 23:59. (07/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Controle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - 0808846-43.2020.8.20.0000 Polo ativo VICENTE MAFRA NETO e outros Advogado(s): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES Polo passivo PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO e outros Advogado(s): SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE, RENATO MORAIS GUERRA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DIRETA DE... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE MAFRA NETOCPF

LUCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTOCPF

MARIA EDICE FRANCISCO E FELIXCPF

JOAO BATISTA GOMES GONCAVESCPF

AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHOCPF

+ 44 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

RONALD MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 7262· CPF 045.***.***-95

Reu:

JANNE MARIA DE ARAUJO· OAB RN 6222· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219753/2026 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Controle de ConstitucionalidadeDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

11/10/2020

Distribuição

11/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICENTE MAFRA NETO (AGRAVANTE)

10. MANOEL DE FREITAS NETO (AGRAVANTE)

11. MARIA BERNADETE NUNES REGO GOMES (AGRAVANTE)

12. MARA LOURDES CAVALCANTI MACHADO (AGRAVANTE)

13. NOEIDE CLEMENS FERREIRA DE MORAIS GAMBARRA (AGRAVANTE)

+ 44 outros

Reu

50. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

51. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

RONALD MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 7262· CPF 045.***.***-95

Autor:

JANNE MARIA DE ARAUJO· OAB RN 6222· CPF 762.***.***-00

Autor:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Autor:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

RONALD MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 7262· CPF 045.***.***-95

Reu:

JANNE MARIA DE ARAUJO· OAB RN 6222· CPF 762.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Reu:

RENATO MORAIS GUERRA· OAB RN 13016· CPF 058.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3147134/RN (2025/0462065-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: VICENTE MAFRA NETO AGRAVANTE: LUCIA MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX AGRAVANTE: JOAO BATISTA GOMES GONCALVES AGRAVANTE: AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS OLIVEIRA AGRAVANTE: ANTONIO LOPES FILHO AGRAVANTE: MARCIA REJANE GUEDES CUNHA NOBRE AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO AGRAV... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO ADVOGADO: LEONARDO DIAS DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA/RN PROMOTOR: REPRESENTANTE DO MPRN - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA/RN RELATORA: MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (Juíza Convocada) DECISÃO Através da decisão do Id. 25235197, a Vice-Presidência deste Tribunal, remeteu os presentes autos para... (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALEXANDRE SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Reu

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Reu

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002316-16.2012.8.20.0104. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, MUNICIPIO DE JOAO CAMARA, ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO DESPACHO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para, em 15 dias, requererem o que entender de direito. Nada sendo pugnado, arquive-se com baixa. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câ... (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

TARSO VENICIUS BERNARDO CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSO VENICIUS BERNARDO CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Demandado: JARBAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA e CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 18/03/2025 as 10:00 às 10:23 horas Presentes: Juíza de Direito: Denise Léa Sacramento Aquino Promotor de Justiça: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega Audiência realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência A parte demandada não compareceu, apesar de intimada As testemunhas foram ouvidas separadamente... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARBAS CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

CONSTRED CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

MPRN - 01 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 01ª PROMOTORIA SãO GONçALO DO AMARANTE

Reu

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 01ª PROMOTORIA SãO GONçALO DO AMARANTE

Reu

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

Reu

FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE

JADILSON BERTO LOPES DA SILVA

MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA

ADOLFO CARLOS MAIA

PAULO SERGIO DA TRINDADE

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE TITO DO CANTO NETO· OAB RN 9602· CPF 007.***.***-54

Reu:

MILENA DA GAMA FERNANDES· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA· OAB RN 3827· CPF 701.***.***-72

Reu:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

+ outros advogados do reu

Outros

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO· OAB RN 4172· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815063-97.2023.8.20.0000 (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 60 PROMOTORIA NATAL

PAULO SERGIO DA TRINDADE

NOBERTO FREIRE MARCOLINO

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADOLFO CARLOS MAIA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA DO SOCORRO DIAS DE OLIVEIRA

FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

NOBERTO FREIRE MARCOLINO· OAB RN 13314· CPF 650.***.***-87

Autor:

MADSON VIDAL MATIAS MELO· OAB RN 5355· CPF 045.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MADSON VIDAL MATIAS MELO· OAB RN 5355· CPF 045.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA· OAB RN 4594· CPF 028.***.***-12

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 4759· CPF 027.***.***-96

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal