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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 429.019,11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOUZINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA· OAB PB 21549· CPF 090.***.***-98

Autor:

MANOEL MOUZINHO DA SILVA· OAB PB 6080· CPF 151.***.***-34

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Autor:

LAZARO BILAC DE SOUZA· OAB BA 8604· CPF 058.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba ARROLAMENTO COMUM (30) 0072071-32.2014.8.15.2001 DESPACHO À escrivania para emitir a guia de custas processuais e intimar a parte autora para, em 5 dias, comprovar o pagamento quando, também, deverá atualizar: 1- a negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, 2- as fazendárias do id. 131789951, págs.4 a 6 (expiradas) e 3- o CCIR.... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ODENIR LUIZ STOLARSKICPF

JOSE ALFREDO ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

SucessõesDIREITO CIVILInventário

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL MANIERO

TIAGO MANIERO

ELLEN VITACHICPF

Reu

RONALDO JOSE MANIEROCPF

Outros

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

RUBENS ZANELLA PENTEADO· OAB SP 172826· CPF 271.***.***-70

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

RICARDO DANTAS DE SOUZA· OAB SP 116976· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 150.423,63

Autor

EZENILDA DAS GRACAS LISBOACPF

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 150.423,63

Autor

EZENILDA DAS GRACAS LISBOACPF

Reu

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Reu:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR· OAB SP 135763· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAIS FREGNICPF

ANDRESSA DANIELE FREGNI JOAQUIMCPF

Reu

SAULO DA SILVA JOAQUIMCPF

CELIO DA SILVA JOAQUIMCPF

Advogados

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 21.682,43

Autor

MARIA GUOMAR DA CONCEICAOCPF

HENRIQUE CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

KARINA FRANCISCA DE ANDRADE· OAB SP 268801

CHRISTIANO MARQUES DE GODOY· OAB SP 154078· CPF 250.***.***-19

DANIEL ALVES FERREIRA· OAB SP 140613· CPF 205.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 115.941,05

Autor

SILVANA CABRAL DA SILVA FARIACPF

Reu

BANCO RIBEIRAO PRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Reu:

DANIEL BRANCO BRILLINGER· OAB SP 296405· CPF 337.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE HONORATO DOS SANTOSCPF

Reu

VICENTE FERNANDES JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Reu:

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO· OAB SP 333899· CPF 320.***.***-08

Reu:

GEYSA DE FATIMA MILANI· OAB SP 327076· CPF 368.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES JUNIOR

Reu

JOSE HONORATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO· OAB SP 333899· CPF 320.***.***-08

Autor:

GEYSA DE FATIMA MILANI· OAB SP 327076· CPF 368.***.***-05

Reu:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Reu:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Conclusão ao Relator (23/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 250.539,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Autor:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Reu:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Reu:

VERIDIANA MOREIRA POLICE· OAB SP 155838· CPF 142.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300950300000079929812?instancia=3 (03/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 250.539,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Autor:

VERIDIANA MOREIRA POLICE· OAB SP 155838· CPF 142.***.***-03

Reu:

JOSE ALFREDO ANDRADE· OAB SP 315037· CPF 990.***.***-53

Reu:

ODENIR LUIZ STOLARSKI· OAB SP 339126· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2026 (05/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 250.539,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 67.655,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RD PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

ALFREDO JOSE DE FREITASCPF

GARDENIA RIBEIRO PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

KELLEN CRYSTIAN SOARES PEDREIRA DO VALE· OAB TO 1678· CPF 557.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000027-71.2001.8.27.2737/TO EXECUTADO: RD PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): KELLEN CRYSTIAN SOARES PEDREIRA DO VALE (OAB TO001678) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE para suspensão da presente Execução Fiscal, em razão do parcelamento administrativo do débito objeto desta demanda. Sabe-se que, nos termos do art. 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional, o parcelamento suspende a ex... (13/02/2026)

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