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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 58.426,00

Autor

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIORCPF

VALDEMIR ALVES PEREIRACPF

Reu

FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIORCPF

VALDEMIR ALVES PEREIRACPF

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 39342· CPF 344.***.***-00

Autor:

LUCAS EDUARDO FRANÇA DE REZENDE· OAB DF 69251· CPF 053.***.***-23

Reu:

LUCAS EDUARDO FRANÇA DE REZENDE· OAB DF 69251· CPF 053.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 39342· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 58.426,00

Autor

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIORCPF

VALDEMIR ALVES PEREIRACPF

Reu

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIORCPF

VALDEMIR ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 39342· CPF 344.***.***-00

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Autor:

LUCAS EDUARDO FRANÇA DE REZENDE· OAB DF 69251· CPF 053.***.***-23

Reu:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 39342· CPF 344.***.***-00

Reu:

LUCAS EDUARDO FRANÇA DE REZENDE· OAB DF 69251· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIORCPF

VALDEMIR ALVES PEREIRA

Reu

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIORCPF

VALDEMIR ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO FRANÇA DE REZENDE· OAB DF 69251· CPF 053.***.***-23

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 39342· CPF 344.***.***-00

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUCAS EDUARDO FRANÇA DE REZENDE· OAB DF 69251· CPF 053.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 39342· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIORCPF

VALDEMIR ALVES PEREIRA

Reu

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIORCPF

VALDEMIR ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO FRANÇA DE REZENDE· OAB DF 69251· CPF 053.***.***-23

Autor:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 39342· CPF 344.***.***-00

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUCAS EDUARDO FRANÇA DE REZENDE· OAB DF 69251· CPF 053.***.***-23

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 39342· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA (CPF: 967.617.171-91); FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS (CPF: 344.309.541-00); FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUNIOR (CPF: 017.084.961-90); LUCAS EDUARDO FRANCA DE REZENDE (CPF: 053.824.051-23); VALDEMIR ALVES PEREIRA (CPF: 826.656.211-34); LUCAS EDUARDO FRANCA DE REZENDE (CPF: 053.824.051-23); Requerido: ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA (CPF: 967.617.171-91); FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS (CPF: 344.309.541-00); FERNANDO PAULO DE ARAUJO JUN... (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO INTER S/ACNPJ

Reu

BRUNO JOSE DA SILVA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO JOSE DA SILVA PASSOS

Reu

BANCO INTER S/A

Advogados

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701969-31.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: BRUNO JOSE DA SILVA PASSOS EXECUTADO: BANCO INTER S/A S E N T E N Ç A Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de procedimento instaurado para o cumprimento forçado de obrigação de pagar quantia certa imposta por sentença, segundo a disciplina prevista no art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil. No curso do procedimento a parte executada noticiou o cumprimento da obrig... (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO JOSE DA SILVA PASSOS

Reu

BANCO INTER S/A

Advogados

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.968,79

Autor

CARLOS ROBERTO DE AGUIARCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE AGUIAR

Advogados

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 10.085,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Advogados

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (13/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 71.008,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOPES MENDONCA

Reu

BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB DF 44393· CPF 066.***.***-61

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 145814· CPF 102.***.***-97

Autor:

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA· OAB DF 65384· CPF 055.***.***-50

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB DF 44393· CPF 066.***.***-61

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS· OAB MG 145814· CPF 102.***.***-97

Reu:

RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRA· OAB DF 65384· CPF 055.***.***-50

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

KAUANE LUIZE ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

BELA MARES INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUANE LUIZE ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

BELA MARES INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

IZABELLA CAROLINE ABREU NALIN· OAB DF 26321· CPF 721.***.***-91

Autor:

THALITA DIAS COSTA PINTO· OAB GO 27786· CPF 017.***.***-46

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Autor:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040· CPF 013.***.***-78

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Reu:

IZABELLA CAROLINE ABREU NALIN· OAB DF 26321· CPF 721.***.***-91

Reu:

THALITA DIAS COSTA PINTO· OAB GO 27786· CPF 017.***.***-46

Reu:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040· CPF 013.***.***-78

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700475-97.2024.8.07.0002. AUTOR: KAUANE LUIZE ARAUJO FERNANDES REU: BELA MARES INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem". Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, os autos seguirão para o arquivamento... (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUANE LUIZE ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

BELA MARES INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

IZABELLA CAROLINE ABREU NALIN· OAB DF 26321· CPF 721.***.***-91

Autor:

THALITA DIAS COSTA PINTO· OAB GO 27786· CPF 017.***.***-46

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Autor:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040· CPF 013.***.***-78

Autor:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Reu:

IZABELLA CAROLINE ABREU NALIN· OAB DF 26321· CPF 721.***.***-91

Reu:

THALITA DIAS COSTA PINTO· OAB GO 27786· CPF 017.***.***-46

Reu:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

THAISE DIAS LIMA DE SOUZA· OAB DF 31040· CPF 013.***.***-78

Reu:

ALINE VIEIRA DA SILVA· OAB DF 38635· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703305-36.2024.8.07.0002. AUTOR: ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. S E N T E N Ç A Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença, estabelecido entre as partes acima referidas. Devidamente intimada, a executada realizou o depósito do valor indicado pelo executado, conforme se vê do documento ID 235553634. DECIDO: O exequente pugnou pelo cumprimento de sentença... (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALGUIMAR SERAFIM MOREIRA· OAB DF 36877· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SALATIEL PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

ALGUIMAR SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SONIA APARECIDA SALVADOR· OAB RO 5621· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ALGUIMAR SOUZA FERREIRA em 13/09/2021 23:59. (14/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-RO

ALGUIMAR SOUZA FERREIRACPF

Reu

SALATIEL PINHEIRO DA SILVACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Reu:

SONIA APARECIDA SALVADOR· OAB RO 5621· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/06/2020)

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