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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALICE MARIA BASTOS SOUZACPF

Reu

S P N CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE EDSON MARQUES RAMOS

JOSE ALMEIDA FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO· OAB BA 24441· CPF 710.***.***-04

Reu:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Reu:

VERA LUCIA MONTEIRO CEO· OAB BA 4816· CPF 059.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Almeida Fontes Terceiro Interessado: Espólio De Edson Marques Ramos Advogado: Vera Lucia Monteiro Ceo (OAB:BA4816) Terceiro Interessado: Maria Celeste Barroco Fontes Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Procuradora Da Fazenda Pública Nacional Caroline Coelho Midlej Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Pública Estadual Paulo César Ribeiro Dos Santos Despacho: PODER JUDIC... (20/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/1999

Distribuição

13/09/1999

Valor

R$ 20.511,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

JOSE ALMEIDA FONTESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/1999

Distribuição

12/01/1999

Valor

R$ 33.405,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ALMEIDA FONTESCPF

ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO VIVAS MENDES DA SILVA· OAB BA 22241· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA FONTES em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/1999

Distribuição

12/01/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO VIVAS MENDES DA SILVA· OAB BA 22241· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2008

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 4.409,11

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE ALMEIDA FONTESCPF

Outros

LUIS CESAR VIEIRA· OAB CE 45941· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 15/04/2026. Documento: 199446130 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 5.582,03

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE ALMEIDA FONTESCPF

Outros

LUIS CESAR VIEIRA· OAB CE 45941· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (22/07/2025)

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