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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 48.910,03

Autor

FELIPE ALVES PINTO MONTEIROCPF

Reu

ANA HELENA TEIXEIRA GAZZINEOCPF

FAZENDAS REUNIDAS SANTA URSULA, REPRESENTADA POR, JOSE ALMIR PESSOA SILVACNPJ

JOSE ALMIR PESSOA SILVACPF

DOMINGOS MIGUEL ANTONIO GAZZINEOCPF

FRANCISCA DINAZILDA TEIXEIRA GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLE CALHEIROS DA SILVA· OAB CE 26088· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/1995

Distribuição

24/08/1995

Valor

R$ 28.785,23

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

Reu

JOSE ALMIR PESSOA SILVACPF

SANTANA HELENA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO AFRANIO MONTENEGRO· OAB CE 4466· CPF 072.***.***-34

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO· OAB CE 11610· CPF 420.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO ASSUNPCAO SIMOES· OAB CE 1290· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

CARLOS RUBENS DO AMARAL LOURINHO· OAB CE 3066· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181314714 (05/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 28.785,23

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

Reu

JOSE ALMIR PESSOA SILVACPF

SANTANA HELENA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO AFRANIO MONTENEGRO· OAB CE 4466· CPF 072.***.***-34

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCAO· OAB CE 11610· CPF 420.***.***-72

Autor:

CARLOS AUGUSTO ASSUNPCAO SIMOES· OAB CE 1290· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

CARLOS RUBENS DO AMARAL LOURINHO· OAB CE 3066· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 15.750,00

Autor

BRENO ELVIO SAMPAIO PINHEIROCPF

Reu

NITYESKA DIAS MOURACPF

Advogados

Autor:

ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIRO· OAB CE 18188· CPF 646.***.***-49

Autor:

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Autor:

TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO· OAB CE 25295· CPF 646.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BRENO ELVIO SAMPAIO PINHEIRO em 21/06/2023 23:59. (24/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

IVO FRANCISCO ROCHACPF

FRANCISCA ALVES PONTES ROCHACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SEFAZ

Outros

TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGÃO· OAB CE 25295· CPF 646.***.***-00

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 50,00

Autor

YURI COELHO DE PAULA PESSOA DA SILVACPF

Reu

CENTRO DE INTEGRACAO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS S/S LTDA - MECNPJ

Outros

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/08/2023 23:59. (19/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 21.127,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CENTRAL DE ABASTECIMENTO OTICO LTDACNPJ

Outros

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 16.437,20

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

OSMUNDO EVANGELISTA REBOUCASCPF

Outros

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 24.138,68

Autor

MARCUS AURELIUS BRASILEIRO ALVESCPF

Reu

ANDRE VEICULOS

Outros

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

MARCELO DE MELO BRASIL FILHO· OAB CE 7982· CPF 419.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PATRICIA GIRAO GARCIACPF

Reu

DELAINE BARBOSA DA SILVACPF

Outros

MAURO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA· OAB CE 19730· CPF 772.***.***-20

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

SANTA HELENA TINTAS E PIGMENTOS LTDACNPJ

Outros

ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIRO· OAB CE 18188· CPF 646.***.***-49

JOSÉ ALMIR PESSOA SILVA FILHO· OAB CE 18936· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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