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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMANIA FARMACIA LTDA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 80285· CPF 000.***.***-24

Reu:

CRISTIANA GUIMARÃES SAUER· OAB RJ 84046· CPF 052.***.***-24

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 1.806.370,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795730/RN (2024/0431144-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: A C LIRA TRANSPORTES LTDA AGRAVANTE: AMÉRICA COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS: ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA - PE014449 PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE - PE014451 HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS - PE025764 RENATHA DE SOUSA PESSOA - PE033061 AGRAVADO: JOAO VICTOR GALVAO BARBOSA AGRAVADO: LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAO ADVOGADOS: EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE - RN008910 LUCAS DONA... (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 025764· CPF 040.***.***-48

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· CPF 082.***.***-96

Autor:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· CPF 732.***.***-34

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 008910· CPF 107.***.***-73

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 016532· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.806.370,56

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· CPF 082.***.***-96

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 004020· CPF 336.***.***-10

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 014451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 025764· CPF 040.***.***-48

Reu:

HUMBERTO DE MOURA COCENTINO· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 016532· CPF 111.***.***-64

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 008910· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO VICTOR GALVãO BARBOSA

Reu

A. C. LIRA TRANSPORTES LTDA

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA

Advogados

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Autor:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Reu:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOÃO VICTOR GALVÃO BARBOSA, LUCIA DA FÁTIMA DE ARAUJO GALVÃO REQUERIDO: A. C. LIRA TRANSPORTES LTDA, AMERICA COMBUSTIVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefon... (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 60.600,00

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 60.600,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALUISIO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALUISIO JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Palmares Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 - F:(81) 36620179 Processo nº 0000142-81.2023.8.17.3030 Vistos, etc. A parte executada acima identificada, com suficiente qualificação nos a... (20/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 1.806.370,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: A C LIRA TRANSPORTES LTDA e outra ADVOGADOS: PAULO ELISIO BRITO CARIBE e outros AGRAVADOS: JOÃO VICTOR GALVÃO BARBOSA e outra ADVOGADOS: LUCAS DONADELLO DUARTE e outra DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0200982-40.2006.8.20.0114 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26221754) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelas ora agravant... (12/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Autor:

ODIR DE PAIVA COELHO PEREIRA· CPF 732.***.***-34

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.806.370,56

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

AMERICA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

A C LIRA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA DE ARAUJO GALVAOCPF

JOAO VICTOR GALVAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RENATHA DE SOUSA PESSOA· OAB PE 33061· CPF 082.***.***-96

Autor:

TALES ROCHA BARBALHO· OAB RN 4020· CPF 336.***.***-10

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

HEITOR GONÇALVES GUERRA MEDEIROS· OAB PE 25764· CPF 040.***.***-48

Reu:

HUMBERTO DE MOURA COCENTINO· OAB RN 1403· CPF 013.***.***-00

Reu:

LUCAS DONADELLO DUARTE· OAB RN 16532· CPF 111.***.***-64

Reu:

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE· OAB RN 8910· CPF 107.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (04/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

IRVING CAVALCANTI FEITOSA· OAB SE 6019· CPF 014.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

17/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHOL CAMPINAS CONSTRUçãO CIVIL LTDACNPJ

Reu

ATHOL CAMPINAS CONSTRUçãO CIVIL LTDACNPJ

Outros

FILIPE MARQUES MANGERONA· OAB SP 268409· CPF 313.***.***-28

ANA MARIA SANT´ANA· OAB SP 94242

VANNY JOAQUINA HIPOLITO· OAB SP 58120· CPF 907.***.***-15

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI· OAB SP 253299· CPF 310.***.***-77

FERNANDO POMPEU LUCCAS· OAB SP 232622· CPF 273.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218009· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Mero expediente (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218009· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013332-23.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALUISIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 54 - Decorrido o prazo fixado intime-se a parte exequente para que, sendo o caso, requeira o que mais julgar necessário, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Autor:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Autor:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Publicação (25/12/2025)

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