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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/1996

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARA DE OLIVEIRA RODRUGUESLUIZ DANTAS (SUCESSOR DE GERALDO RODRIGUES LUIZ)CPF

ALESSANDRO APARECIDO DE LIMACPF

CARLOS RODOLFO PINHEIRO ALMAGROCPF

ANA FLAVIA DOS SANTOS LIMACPF

CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES LUIZ (SUCESSOR DE GERALDO RODRIGUES LUIZ)CPF

+ 86 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - P.M.S.P.

Advogados

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157· CPF 010.***.***-68

Autor:

FERNANDA MAIA SALZANO· OAB SP 114890· CPF 136.***.***-24

Autor:

VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 223892· CPF 270.***.***-58

Autor:

FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO· OAB SP 186944· CPF 285.***.***-71

Autor:

EVELCOR FORTES SALZANO· OAB SP 16157

Reu:

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO· OAB SP 96273· CPF 078.***.***-08

Reu:

RODRIGO YOKOUCHI SANTOS

Reu:

ROGERIO STEFFEN

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E APOSENTADOS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES· OAB ES 23722· CPF 107.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E APOSENTADOS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 154.845,97

Autor

JEAN PEREIRA DA SILVACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES· OAB ES 9215· CPF 008.***.***-45

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 51.264,29

Autor

AAZIZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 25715· CPF 108.***.***-03

Autor:

JOSE RICARDO DOS SANTOS MATIAS· CPF 602.***.***-15

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA· OAB ES 5320· CPF 808.***.***-04

Reu:

JOSE ALVAIR CORADINI· CPF 394.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Intimo para ciência da data da perícia: Data: 15 de junho de 2026 Horário: 10h00 • Local: Avenida das Américas, 4.200, Bloco 01, Sala 305, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 265.300,42

Autor

TRANSPORTE HAMMER EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: TRANSPORTE HAMMER EIRELI INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vit... (18/05/2026)

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