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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2019

Distribuição

20/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CAMPOS RODRIGUESCPF

ELIANE DA CUNHA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322

JULIANA PAU BRASIL SALLES· OAB RJ 200204· CPF 124.***.***-03

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· OAB RJ 217393· CPF 135.***.***-63

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO· OAB RJ 211991· CPF 132.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RONALDO CAMPOS RODRIGUESCPF

ELIANE DA CUNHA FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA CONCEICAO BONO· CPF 132.***.***-95

Autor:

ALICIA RIBEIRO CARNEIRO· CPF 135.***.***-63

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

JULIANA PAU BRASIL SALLES· CPF 124.***.***-03

Reu:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CAMPOS RODRIGUES

ELIANE DA CUNHA RODRIGUES

Reu

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 69.500,00

Autor

ALUIZIO MARQUES DA SILVACPF

LEILA DOS SANTOS DUQUE DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES· OAB RJ 120077· CPF 074.***.***-67

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ALUIZIO MARQUES DA SILVACPF

LEILA DOS SANTOS DUQUE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALUIZIO MARQUES DA SILVA

LEILA DOS SANTOS DUQUE DA SILVA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA MENDES VASCONCELLOSCPF

Reu

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S ACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMCNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ALESSANDRA CRISTINA LISBOA VALERIOCPF

Reu

COLEGIO PRESIDENTE KENNEDY LTDA.CNPJ

CURSO BASICO DE FORMACAO

Outros

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

VANIA LUCIA MARINHO DA MOTA REIS· OAB RJ 89462· CPF 870.***.***-00

ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL· OAB RJ 109659· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 18.543,96

Autor

ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito. (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOUSA GOMESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

MARIA DE FATIMA SOUSA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA ALVES CARDOSOCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THALLYTA SOUZA SILVA· OAB RJ 186871· CPF 114.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO· OAB RJ 131322· CPF 021.***.***-41

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

12/02/2017

Valor

R$ 86.045,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 104.465,91

Autor

JOSE AFONSO ALVES

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AFONSO ALVESCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO ALVES· OAB DF 15203· CPF 087.***.***-53

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/08/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

JOSE AFONSO ALVES

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO ALVES· OAB DF 15203· CPF 087.***.***-53

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Autor:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 46259· CPF 035.***.***-09

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

JOSE AFONSO ALVES· OAB DF 15203· CPF 087.***.***-53

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Reu:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 46259· CPF 035.***.***-09

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001991-46.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: JOSE AFONSO ALVES SENTENÇA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ promoveu cumprimento de sentença em face de JOSE AFONSO ALVES. Por meio da petição de id 251311371, a exequente propôs ao executado o pagamento do valor de R$30.000,00 para por fim à demanda. Em reposta, o executado manifest... (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

JOSE AFONSO ALVES

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO ALVES· OAB DF 15203· CPF 087.***.***-53

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Autor:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 46259· CPF 035.***.***-09

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

JOSE AFONSO ALVES· OAB DF 15203· CPF 087.***.***-53

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Reu:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 46259· CPF 035.***.***-09

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

JOSE AFONSO ALVES

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO ALVES· OAB DF 15203· CPF 087.***.***-53

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Autor:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 46259· CPF 035.***.***-09

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

JOSE AFONSO ALVES· OAB DF 15203· CPF 087.***.***-53

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· OAB DF 33350· CPF 979.***.***-34

Reu:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 46259· CPF 035.***.***-09

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2008

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE LEMOS SOTTOMAIOR

KARLA DO ROCIO LEMOS SOTTOMAIORCPF

Reu

SELVA CELESTE SOTTOMAIOR HUBNER

CELIA MARIA SOTTOMAIOR ALVES

JOSE AFONSO ALVES

EDGAR WILSON HUBNER

CARLOS GUILHERME HUBNERCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EVERTON ROGÉRIO PIERASSO SODRÉ· OAB PR 51216· CPF 044.***.***-40

Autor:

ALVARO WENDHAUSEN DE ALBUQUERQUE· OAB PR 2602· CPF 004.***.***-53

Reu:

JOSÉ BENTO VIDAL FILHO· OAB PR 15936· CPF 610.***.***-72

Reu:

SELVA CELESTE SOTTOMAIOR HUBNER· CPF 040.***.***-39

Reu:

CARLOS GUILHERME HUBNER· CPF 335.***.***-72

Reu:

VANESSA SOTTOMAIOR HUBNER SAADA· CPF 061.***.***-62

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (06/04/2026)

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