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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ALVES DA CUNHACPF

JOSE ALVES DA CUNHA

Advogados

Reu:

JOSE MILTON DOS SANTOS FILHO· OAB PI 14639· CPF 044.***.***-76

Reu:

JOAO RODRIGUES DE MOURA· OAB PI 7479· CPF 079.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOSE ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO· OAB MG 126924

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 5.686,72

Autor

JORGE DE SOUZACPF

Reu

JOSE ALVES DA CUNHA

Advogados

Autor:

HASSAN FERNANDO MOHAMAD SAID CAVALCANTE· OAB MS 19002· CPF 030.***.***-35

Reu:

TAINARA CAVALCANTE TORRES DE SOUZA· OAB MS 17799· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.602,66

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA CUNHA

Advogados

Reu:

PAULA ANDRADE GOES SODRE· OAB PA 15745· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.510,00

Autor

JOSE ALVES DA CUNHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PI 22175· CPF 618.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 11.510,00

Autor

JOSE ALVES DA CUNHACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PI 22175· CPF 618.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA CUNHA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PI 22175· CPF 618.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PI 22175· CPF 618.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA CUNHA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PI 22175· CPF 618.***.***-52

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB PI 22175· CPF 618.***.***-52

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE ALVES DA CUNHA RECORRIDO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800585-50.2025.8.18.0039 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Cuida-se de processo em que se discute a validade de contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem con... (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA CUNHA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

E. A. VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB PI 9852· CPF 078.***.***-04

Reu:

GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB PI 9852· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Crédito Direto ao Consumidor - CDCAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA CUNHA

Advogados

Autor:

GERALDO DA COSTA ARAUJO FILHO· OAB PI 9852· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 42.217,27

Autor

LIDIANE ALVES DO NASCIMENTO SILVACPF

JOSE ALVES DA CUNHA JUNIORCPF

JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

LAURIANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

JOSE ALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 42.217,27

Autor

JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTOCPF

JOSE ALVES DA CUNHA JUNIORCPF

JOSE ALVES DA CUNHACPF

LAURIANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

LIDIANE ALVES DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA CUNHA

JOSE ALVES DA CUNHA JUNIOR

JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTO

LAURIANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

LIDIANE ALVES DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800003-80.2025.8.18.0029. APELANTE: JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTO, JOSE ALVES DA CUNHA JUNIOR, JOSE ALVES DA CUNHA, LAURIANE ALVES DO NASCIMENTO, LIDIANE ALVES DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) APELANTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 Advogado do(a) APELANTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 Advogado do(a) APELANTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 Advogado do(a) APELANTE: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS M... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DA CUNHA

JOSE ALVES DA CUNHA JUNIOR

JULIO CESAR ALVES DO NASCIMENTO

LAURIANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

LIDIANE ALVES DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBIO LUIZ BRESOLINCPF

Reu

JOSE ALVES DA CUNHA

VERA LUCIA PECINI DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAISSA MILENA ONEDA· OAB SC 041827· CPF 084.***.***-99

Autor:

ANDRESSA DAROLT· OAB SC 042250· CPF 074.***.***-90

Autor:

CLOVIS JAIR GRUBER· OAB SC 015859· CPF 472.***.***-91

Autor:

TAINARA DOS SANTOS· OAB SC 042249· CPF 056.***.***-66

Autor:

PAULO FERNANDO GRUBER· OAB SC 039052· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAISSA MILENA ONEDA· OAB SC 041827· CPF 084.***.***-99

Reu:

ANDRESSA DAROLT· OAB SC 042250· CPF 074.***.***-90

Reu:

CLOVIS JAIR GRUBER· OAB SC 015859· CPF 472.***.***-91

Reu:

TAINARA DOS SANTOS· OAB SC 042249· CPF 056.***.***-66

Reu:

PAULO FERNANDO GRUBER· OAB SC 039052· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBIO LUIZ BRESOLINCPF

Reu

JOSE ALVES DA CUNHA

VERA LUCIA PECINI DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAISSA MILENA ONEDA· OAB SC 041827· CPF 084.***.***-99

Autor:

ANDRESSA DAROLT· OAB SC 042250· CPF 074.***.***-90

Autor:

CLOVIS JAIR GRUBER· OAB SC 015859· CPF 472.***.***-91

Autor:

TAINARA DOS SANTOS· OAB SC 042249· CPF 056.***.***-66

Autor:

PAULO FERNANDO GRUBER· OAB SC 039052· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAISSA MILENA ONEDA· OAB SC 041827· CPF 084.***.***-99

Reu:

ANDRESSA DAROLT· OAB SC 042250· CPF 074.***.***-90

Reu:

CLOVIS JAIR GRUBER· OAB SC 015859· CPF 472.***.***-91

Reu:

TAINARA DOS SANTOS· OAB SC 042249· CPF 056.***.***-66

Reu:

PAULO FERNANDO GRUBER· OAB SC 039052· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES DA CUNHA

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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