Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

267 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA - PB

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA MISTA DE SAPE - PB

Outros

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 013296· CPF 924.***.***-49

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 014651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 17.637,84

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 12.059,00

Autor

FLAVIA CRISTINA SOARESCPF

Reu

CARLOS DANTAS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CRISTINA SOARES

Reu

CARLOS DANTAS PEREIRA

Advogados

Autor:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711479-36.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: FLAVIA CRISTINA SOARES EXECUTADO: CARLOS DANTAS PEREIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por FLAVIA CRISTINA SOARES em face de CARLOS DANTAS PEREIRA. A fase executiva deu início em 27/06/2022 (Id. 1... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CRISTINA SOARES

Reu

CARLOS DANTAS PEREIRA

Advogados

Autor:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

HANDER RICARDO MELO DE NAZARE· OAB DF 57713· CPF 042.***.***-85

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Provisório (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FERNANDO MARCELINO DE AZEVEDO ALVES

Reu

BRUNO DE MACEDO SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE MACEDO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FERNANDO MARCELINO DE AZEVEDO ALVES

Advogados

Autor:

ALINE DA SILVA DIAS· OAB PB 21968· CPF 090.***.***-41

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE MARQUES FILHO

JOSE MARQUES FILHOCPF

Reu

SEVERINO DUARTE CARDOSOCPF

NEWTON DE ARAUJO CARDOSOCPF

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Reu:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARQUES FILHO

Reu

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Reu:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Reu:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Reu:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Expedida/Certificada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARQUES FILHO

Reu

IVONETE DUARTE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Autor:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Autor:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Reu:

BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES· OAB SP 411303· CPF 111.***.***-36

Reu:

JESSICA DOS SANTOS PALHARES· OAB RN 16146· CPF 092.***.***-01

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA· OAB PB 16442· CPF 046.***.***-13

Reu:

RHAYANNE VIRIATO DE ARAUJO· OAB PB 29771· CPF 052.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 9.900,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 9.900,00

Autor

SEVERINA FREIRE AVELINOCPF

Reu

RISALVA ALMEIDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

VANDILO DE FARIAS BRITO SOBRINHO· OAB PB 18860· CPF 675.***.***-53

Reu:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 7.129,18

Autor

JOSENILDO ALVES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 2.709,80

Autor

JOAO LOURIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 2.709,80

Autor

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVA NETOCPF

JOAO LOURIVAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

MUNICIPIO DE SAPE

Outros

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 16.000,00

Autor

FABIANO BATISTA MARTINSCPF

Reu

DJENILSON ATAIDE DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

HALISON ALVES DE BRITO· OAB PB 24122· CPF 049.***.***-28

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DJENILSON ATAIDE DE PAIVA

Reu

FABIANO BATISTA MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (18/08/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PAULO MARCELUS FELIX DE PAIVACPF

Reu

MARIA CLEIDE ALVES DA FONSECA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES· OAB PB 20630· CPF 036.***.***-85

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA CLEIDE ALVES DA FONSECA SILVACPF

Reu

PAULO MARCELUS FELIX DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES· OAB PB 20630· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal