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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 23.804,04

Autor

JOSE ALVES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Reu:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Reu:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 23.804,04

Autor

JOSE ALVES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DANTAS

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Autor:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Autor:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DANTAS

Reu

MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINOCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Autor:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Autor:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

VIVIANE BEZERRA JALES· OAB RN 17946· CPF 112.***.***-04

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800319-82.2022.8.20.5125. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Promovente: JOSÉ ALVES DANTAS PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO SENTENÇA Dispensado o relatório. Cuida-se de pedido de desistência da ação formulado pela parte exequente ao Id. 129989555. Nesse caso, o feito... (06/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 60.079,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 60.079,50

Autor

ROSIMEIRE GONCALVES VILELA DANTASCPF

Reu

JOSE ALVES DANTASCPF

OTALINA AUTA DANTASCPF

Advogados

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE GONCALVES VILELA DANTASCPF

Reu

JOSE ALVES DANTAS

OTALINA AUTA DANTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE GONCALVES VILELA DANTASCPF

Reu

JOSE ALVES DANTAS

OTALINA AUTA DANTASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Presidente Médici - Vara Única AVENIDA CASTELO BRANCO, 2667, Centro, Presidente Médici - RO - CEP: 76916-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001872-21.2023.8.22.0006. AUTOR: ROSIMEIRE GONCALVES VILELA DANTAS Advogado do(a) AUTOR: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA - RO0005099A REU: JOSE ALVES DANTAS e outros Advogados do(a) REU: ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA - RO1043, PEDRO FELIPE... (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SUZANA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

AKBAR C. EXP. E IMP. LTDA EPP

JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

JOSE ALVES DANTAS

LUZIA FONSECA DANTASCPF

MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAES DA COSTA

Reu

JOSE ALVES DANTAS

LINDACI SOARES MARINHOCPF

RITA DE CASSIA CAMPOS DE LIMA DANTAS

Advogados

Autor:

MÁRCIO SANTANA DÓRIA· OAB SE 1947· CPF 456.***.***-34

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Reu:

MÁRCIO SANTANA DÓRIA· OAB SE 1947· CPF 456.***.***-34

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

LEONARDO SANTOS BARROS· OAB SE 10257· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DANTAS

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 13.376,84

Autor

JOSE DANTAS ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 13.376,84

Autor

JOSE DANTAS ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/08/2026)

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