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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 26.421,06

Autor

JOSE ALVES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALVES DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Reu:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: José Alves Dias - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação - ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700693-52.2022.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma eventualmente ajustad... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FLORINDA PERPETUA ROSE GUIMARAES

SEVERINA PIRES AROUCA GUIMARAES

AMELIA COSTA C SANTOS

LUIZ AMOEDO PARADA

MARIA ALVES DE ANDRADE

+ 254 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/1998

Distribuição

15/05/1998

Valor

R$ 600,00

Autor

AZENILDE DIAS DOS REIS

ADAIL DIAS DOS REIS

ARENALDO DIAS GOMES

MARIA ILDENE DIAS DOS REIS

VANILSON DIAS DOS REIS

+ 26 outros

Reu

ANTONIO ALVES DIAS

JOSEPHA MARIA DOS REIS

ANTONIO ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA SA

Reu

JOSE ALVES DIAS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO SAFRA SA Requerido(a) REU: JOSE ALVES DIAS BANCO SAFRA SA ajuizou ação de busca e apreensão em face de JOSE ALVES DIAS, ambos qualificados nos autos. No ID n. 463155887 o autor desistiu da ação. Se oferecida a contestação, o autor só pode desistir da demanda com o consentimento do réu (artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil). No caso dos autos, a vontade de desistir da demanda foi manifestada pelo autor antes mesmo de hav... (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 22.869,75

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (20/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ZALVIA DOS VALES SANTOSCPF

ANDREZA DOS SANTOS DUARTE

ELOENE SANTOS ROCHACPF

EVA MENDES DE QUEIROZ

JOSE ALVES DIAS

+ 4 outros

Reu

ANALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA NETACPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS - FAZAG

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTINA RIOS DE ALMEIDA

GRAZIELE LIMA DA SILVA LEITECPF

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA VELOSOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELE LIMA DA SILVA LEITE· OAB BA 42254· CPF 018.***.***-51

Autor:

LAIS PIRES ALVES PEREIRA· OAB BA 84547

Autor:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA VELOSO· OAB BA 32786· CPF 980.***.***-91

Autor:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Autor:

LUCIANA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 32703· CPF 023.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELE LIMA DA SILVA LEITE· OAB BA 42254· CPF 018.***.***-51

Reu:

LAIS PIRES ALVES PEREIRA· OAB BA 84547

Reu:

MARIA CECILIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA VELOSO· OAB BA 32786· CPF 980.***.***-91

Reu:

KATIANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 41292· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUCIANA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 32703· CPF 023.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (20/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DIAS

SIMONI BARBOSA DIAS

Reu

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.

USEBENS SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Autor:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Autor:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Reu:

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA· OAB ES 34438· CPF 140.***.***-42

Reu:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Reu:

BARBARA BASTOS RODRIGUES· OAB ES 36063· CPF 143.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELZA JESUS DA SILVA NASCIMENTO,CPF

EDMUNDO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE FRANCISCO PEREIRACPF

VANDA DIAS MOREIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA GOMES LEITE· OAB GO 22516

Reu:

CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO· OAB GO 4935

Último movimento: Juntada de Documento (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE ALVES DIAS

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO APARECIDO TEODORO PRIMO DIASCPF

PATRíCIA ALVES DIAS PRIMOCPF

BRUNO JOSé ALVES DIAS ROSACPF

BRUNA ALVES DIAS ROSACPF

BRUNIELI BATISTA ROSA DIASCPF

+ 6 outros

Reu

MARILENE FREITAS SILVEIRACPF

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRACPF

MAX FREITAS SILVEIRACPF

GUILHERME FREITAS SILVEIRA FILHOCPF

ZITA FAUSTINO DIASCPF

+ 3 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 261.598,00

Autor

JOSE CARLOS MUNIZCPF

EUNICE VILELA DA SILVACPF

Reu

GERôNCIO ALVES DIASCPF

EMILIA GARCIA DIASCPF

JOANA ALVES DA SILVACPF

JOSE ALVES DIASCPF

ONEIDA ALVES DIASCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO· OAB MS 25554· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE VILELA DA SILVA

JOSé CARLOS MUNIZ

Reu

ANNA GARCIA DIAS

EMíLIA GARCIA DIAS

FRONTINO GARCIA DIAS

GERôNCIO ALVES DIASCPF

GUILHERMINA ALVES DIAS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO· OAB MS 25554· CPF 034.***.***-76

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RAIMUNDO· OAB MS 25554· CPF 034.***.***-76

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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