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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARLISSON VIDAL ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA FONSECA MARTINS

CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINSCPF

LUCAS MOTA VIEGAS

RUAN JORGE VIEIRA DE MELO

JOSE ALVES DOS SANTOS NETO

+ 7 outros

Reu

JARLISSON VIDAL ALVES

CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS

CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EUCIDES BORGES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EUCIDES BORGES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

16 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS NETO

JOSE ALVES DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

LAMECYA KARLLA ALVES CRUZ· OAB PE 40532· CPF 076.***.***-90

Reu:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Reu:

ADELSON JOSÉ DA SILVA· OAB PE 25645· CPF 253.***.***-34

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS NETOCPF

Reu

16 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

LAMECYA KARLLA ALVES CRUZ· OAB PE 40532· CPF 076.***.***-90

Autor:

ADELSON JOSÉ DA SILVA· OAB PE 25645· CPF 253.***.***-34

Autor:

GILSON DE FREITAS SILVA· OAB PE 39262· CPF 046.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BRUNO RAFAEL LOPES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 11516· CPF 504.***.***-53

Reu:

FLÁVIA DE SOUSA CUNHA· OAB PI 17986· CPF 890.***.***-53

Outros

SABRINA CASTELO BRANCO NEVES· OAB PI 14603· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

BRUNO RAFAEL LOPES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

YGOR VERÍSSIMO ANJO· OAB RN 14388· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (09/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN MAICLYN CRUZ PINHEIRO

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS NETO

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

LUCIANA FREITAS PEREIRA· OAB RJ 144696· CPF 098.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS· OAB BA 58068· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DA CONCEICAO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS

ISRAEL DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS· OAB BA 58068· CPF 062.***.***-55

Reu:

ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS· OAB BA 58068· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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