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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

GLEISON NOBRE CAMARACPF

GLEISON NOBRE CAMARA

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINSCPF

Reu

JOSE ALVES FERNANDES

JOSE ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS· OAB CE 26710· CPF 010.***.***-93

Autor:

LILIANE DE SIQUEIRA SARAIVA· OAB CE 30235· CPF 924.***.***-49

Autor:

MERCIA DO NASCIMENTO VITOR· OAB CE 46844· CPF 075.***.***-92

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 170318677 (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ALVES FERNANDESCPF

Reu

GLEISON NOBRE CAMARACPF

Advogados

Autor:

JACY CHAGAS PINTO· OAB CE 10336· CPF 390.***.***-49

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

LILIANE DE SIQUEIRA SARAIVA· OAB CE 30235· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remessa (07/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA LOPES RODRIGUES

Reu

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA LOPES RODRIGUES

Reu

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Autor:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Reu:

LARISSA LOPES RODRIGUES· OAB CE 42327· CPF 063.***.***-07

Reu:

ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO· OAB CE 10101· CPF 389.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: KARLUS ANDRE HOLANDA MARTINS Requerido: JOSE ALVES FERNANDES SENTENÇA Tratam-se de dois pedidos de cumprimento de sentença em trâmite nestes autos. No primeiro, ajuizado por KARLUS ANDRÉ HOLANDA MARTINS em face de JOSÉ ALVES FERNANDES (ID 150262792), consta, no ID 153363415, a informação de pagamento integral dos honorários sucumbenciais, acompanhada do respectivo comprovante (ID 153363420), que evidencia a transferência direta... (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAFALDO GOMES FRANCA NETOCPF

Reu

JOSE ALVES FERNANDES

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE· OAB CE 31190· CPF 015.***.***-45

Autor:

MONIQUE PIMENTEL GONCALVES· OAB CE 41306· CPF 017.***.***-62

Autor:

FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA· OAB CE 5087· CPF 005.***.***-38

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE· OAB CE 31190· CPF 015.***.***-45

Reu:

MONIQUE PIMENTEL GONCALVES· OAB CE 41306· CPF 017.***.***-62

Reu:

FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA· OAB CE 5087· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AMELIA DE SOUZA FERNANDES MARIANO

JOSE SOUZA FERNANDESCPF

ADELIA DE SOUZA FERNANDESCPF

FRANCISCO CANDIDO DE SOUZA FERNANDESCPF

VIVIANE GRATIVOL FERNANDESCPF

+ 5 outros

Reu

JOSE ALVES FERNANDESCPF

JOSE ALVES FERNANDES

JOSE SOUZA FERNANDESCPF

GENOLIVIA GUIMARAES SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES SANTANA· OAB ES 10220· CPF 076.***.***-19

Autor:

ALICE GRIFO REZENDE DE OLIVEIRA· OAB ES 29920· CPF 140.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de desarquivamento/reativação (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO ALVES FERNANDESCPF

CARMELITA ROSA FERNANDES

SERGIO CARLOS ALVES

CELIS CRISTINA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES VIEIRA· OAB GO 50338

Reu:

RAFAEL VASCONCELOS NOLETO· OAB GO 41363

Reu:

EDWARD VICTOR MOURÃO DOS SANTOS· OAB GO 22259

Último movimento: Intimação Lida (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 99.956,47

Último movimento: Processo Arquivado (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FERNANDES

Reu

SANEAMENTO DE GOIÁS S/A SANEAGO

Advogados

Autor:

BRUNA AFONSO ALVES· OAB GO 54587· CPF 700.***.***-80

Autor:

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

Autor:

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843· CPF 704.***.***-49

Reu:

BRUNA AFONSO ALVES· OAB GO 54587· CPF 700.***.***-80

Reu:

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

Reu:

PABLO MOREIRA GOMES· OAB GO 20865· CPF 819.***.***-68

Reu:

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FERNANDES

Reu

SANEAMENTO DE GOIÁS S/A SANEAGO

Advogados

Autor:

BRUNA AFONSO ALVES· OAB GO 54587· CPF 700.***.***-80

Autor:

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

Autor:

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843· CPF 704.***.***-49

Reu:

BRUNA AFONSO ALVES· OAB GO 54587· CPF 700.***.***-80

Reu:

PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM· OAB GO 26557· CPF 000.***.***-18

Reu:

PABLO MOREIRA GOMES· OAB GO 20865· CPF 819.***.***-68

Reu:

RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO· OAB GO 31843· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury APELAÇÃO CÍVEL N. 6120781-27.2024.8.09.0051 7ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: JOSÉ ALVES FERNANDES APELADA: SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO RELATOR: Desembargador SEBASTIÃO LUIZ FLEURY EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. BEM DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MIS... (10/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

Reu

JOSE ALVES FERNANDES

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ALVES FERNANDES (REU) (16/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 70.890,00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUZA LEITE FERNANDESCPF

JOSE ALVES FERNANDESCPF

EDNILSA VELOSO FERNANDESCPF

GUILHERME ALVES FERNANDESCPF

Reu

COPASACPF

Advogados

Autor:

DAYANE ANDRADE FERNANDES· OAB MG 180383

Reu:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA

Reu

GENILSON PAIVA LIMACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO· OAB PA 30277· CPF 008.***.***-23

Reu:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSON PAIVA LIMA em 30/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GENILSON PAIVA LIMACPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR LOPES DINIZ MACHADO· OAB PA 30277· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RAMILDA SILVEIRA DE ARAUJOCPF

JOAO JOSE DE ARAUJOCPF

Reu

CARLOS MARTINS FIDELE

ALBERTO BARROS TORRES

ABDIAS QUIRINO DA SILVA

JOSE ALVES FERNANDES

BERNADETE ALVES DINIZ

Advogados

Autor:

GIZELDA GONZAGA MORAES· OAB PB 3565· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJAIR JOSE ALVES

Reu

JOSé ALVES FERNANDES

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BORBA· OAB PR 96343· CPF 029.***.***-10

Reu:

LUIS AUGUSTO BORBA· OAB PR 96343· CPF 029.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/08/2023)

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