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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALRevisão Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES FERREIRA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

SINTHIA DUARTE DE CASTRO· OAB GO 22239

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 17.356,34

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

DANIEL WALNER SANTANA DUARTE· OAB GO 31656· CPF 695.***.***-04

Autor:

RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA· OAB GO 23382· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALVES FERREIRA NETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DAMASCENO CAXILE· OAB MG 123347· CPF 667.***.***-72

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030436920228130382/TJMG (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ALVES FERREIRA NETOCPF

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

TIAGO DAMASCENO CAXILE· OAB MG 123347· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 2CACIV-A4 para 3CACIV-A1) (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES FERREIRA NETOCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DAMASCENO CAXILE

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385

Último movimento: Transitado em Julgado (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALVES FERREIRA NETOCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG

Advogados

Autor:

TIAGO DAMASCENO CAXILE· OAB MG 123347· CPF 667.***.***-72

Reu:

ISABEL CRISTINA COSTA BORGES· OAB MG 147690· CPF 048.***.***-60

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 77385· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.341,52

Autor

SUPERMERCADO MARAMBAIA LTDA-EPPCNPJ

Reu

JOSE ALVES FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SANTOS SARAIVA· OAB MS 23359· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Prazo em Curso (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO MARAMBAIA LTDA - EPP

Reu

JOSE ALVES FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SANTOS SARAIVA· OAB MS 23359· CPF 014.***.***-11

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SANTOS SARAIVA· OAB MS 23359· CPF 014.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a juntada do mandado negativo (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE AMARAL DIASCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

EUNICE CORREA DE PAULA· OAB RJ 115295

JOSÉ ALVES FERREIRA NETO· OAB RJ 115427

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE AMARAL DIAS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCOS PAULO AZEVEDO LIMACPF

FELIPE SOUSA DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

JOSÉ ALVES FERREIRA NETO· OAB RJ 115427

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

MARCOS PAULO AZEVEDO LIMA

FELIPE SOUSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO DE JESUS SANTOS JUNIORCPF

JOSE NETO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RO 10829· CPF 015.***.***-64

Reu:

OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA· OAB RO 10905· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO SUBTIL DE OLIVEIRA AQUINO em 22/03/2023 23:59. (03/04/2023)

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