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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MILTON SALDANHACPF

MARCIA APARECIDA DA SILVACPF

SEBASTIAO CANDIDO MOREIRACPF

TEODOSIO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

ANTONIA FERREIRA DE SOUZACPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JAMIL SIMAOCPF

ANA LYDIA NETTO DOS SANTOS

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 214515· CPF 048.***.***-41

Reu:

FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA· CPF 199.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS· CPF 064.***.***-21

Reu:

INGRID VASS· OAB SP 282121· CPF 076.***.***-35

Reu:

NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA· OAB SP 289882· CPF 917.***.***-10

Reu:

MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES· OAB SP 200484· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2710316/SP (2024/0278391-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: CLEILDA CALDAS BRANDANI AGRAVANTE: ADILSON LEMES CUSTODIO AGRAVANTE: ANA ZELIA CUSTODIO SILVA AGRAVANTE: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA AGRAVANTE: DANIEL DE SA AGRAVANTE: EDUARDO LEMES CUSTODIO AGRAVANTE: FLAVIO LEMES CUSTODIO AGRAVANTE: FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO AGRAVANTE: GILMARA CUSTODIO SILVA AGRAVANTE: GENECI CUSTODIO SOUZA AGRAVANTE: GONCALO BENEDITO DA RO... (21/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEILDA CALDAS BRANDANICPF

ADILSON LEMES CUSTODIOCPF

ANA ZELIA CUSTODIO SILVACPF

ANTONIA FERREIRA DE SOUZACPF

DANIEL DE SACPF

+ 28 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE JACAREI

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 214515· CPF 048.***.***-41

Reu:

MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES· OAB SP 200484· CPF 270.***.***-48

Reu:

NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA· OAB SP 289882· CPF 917.***.***-10

Reu:

INGRID VASS· OAB SP 282121· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485357/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON SALDANHACPF

MARCIA APARECIDA DA SILVACPF

SEBASTIAO CANDIDO MOREIRACPF

TEODOSIO DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

ANTONIA FERREIRA DE SOUZACPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JAMIL SIMAOCPF

ANA LYDIA NETTO DOS SANTOS

MUNICíPIO DE JACAREíCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 214515· CPF 048.***.***-41

Reu:

FLAVIO AUGUSTO RAMALHO PEREIRA GAMA· CPF 199.***.***-48

Reu:

PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS· CPF 064.***.***-21

Reu:

INGRID VASS· OAB SP 282121· CPF 076.***.***-35

Reu:

NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA· OAB SP 289882· CPF 917.***.***-10

Reu:

MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES· OAB SP 200484· CPF 270.***.***-48

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 454492/2026 (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Sistema Remuneratório e BenefíciosExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

19/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (REQUERENTE)

10. EMILIA NUNES BARRETO DE ARAUJO (INTERESSADO)

11. ERNANI DE MACEDO LIMA (INTERESSADO)

12. EVERALDO DIAS DA SILVA (INTERESSADO)

13. GILBERTO RAPOSO DA SILVA (INTERESSADO)

+ 22 outros

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONICA OLIVEIRA LOUZADA DE ALMEIDACPF

ANDRE SANTOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA VASCONCELOS· OAB BA 45449· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA QUEIROZ DOS REISCPF

Reu

MANOEL CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON VIEIRA GUEDES· OAB GO 28105

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES FILHO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES FILHO

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FILHO

Reu

JOSE JESUS DA SILVA ESPINHEIROCPF

MARIA FATIMA DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Autor:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Autor:

CARLA ANDRESSA COSTA SILVA· OAB PA 33628· CPF 006.***.***-06

Reu:

JOSE HELDER CHAGAS XIMENES· OAB PA 8142· CPF 185.***.***-72

Reu:

CARLA ANDRESSA COSTA SILVA· OAB PA 33628· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOSE ALVES FILHO Requerido: JOSE JESUS DA SILVA ESPINHEIRO e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL Telefone: (91) 3412-4805 – e-mail: [email protected] Processo nº 0000877-74.2013.8.14.0015 Vistos, etc. I - RELATÓRIO Tratam os presentes autos de Ação de Usucapião... (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 25.139,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 25.139,40

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FILHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42126135) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FILHO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 59.301,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 59.301,36

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FILHO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FILHO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 44.089,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 44.089,00

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FILHO

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806063-54.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES FILHO

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

SERGIO NICOLA MACEDO PORTO· OAB PB 13250· CPF 008.***.***-74

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

PROMOTOR DE JUSTICA DE CARNAIBA

Reu

JOSE ALVES FILHO

JOSE ALVES FILHOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES FILHOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE CARNAIBA

DELEGADO DE POLICIA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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