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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 25.329,50

Autor

JOSE ALVES MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 169969528 (08/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 25.329,50

Autor

JOSE ALVES MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES MAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Petição (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANE DAS DORES FERNANDESCPF

Reu

JOSÉ ALVES MAIA

MARIA EUSTAQUIA VIEIRA MAIA

Advogados

Autor:

ALEX CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 72260· CPF 836.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS· OAB MG 48310· CPF 355.***.***-68

Reu:

ALEX CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 72260· CPF 836.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS· OAB MG 48310· CPF 355.***.***-68

Último movimento: Recebimento (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidentes

Concessão / Permissão / AutorizaçãoIncidentes

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MARIA LUCIA DE LANA SOUZA

HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA

HELENA SILVA FERNANDES

JOSE PERPÉTUO DE OLIVEIRA

LOURIVAL CONCEIÇÃO FERNANDES

+ 2 outros

Reu

JOSÉ ALVES MAIA

MARIA EUSTAQUIA VIEIRA MAIA

Advogados

Autor:

ALEX CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 72260· CPF 836.***.***-00

Autor:

MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 53851· CPF 659.***.***-15

Reu:

ALEX CARDOSO DOS SANTOS· OAB MG 72260· CPF 836.***.***-00

Reu:

MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 53851· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Recebimento (22/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CAIRO HENRIQUE MARQUESCPF

JOSE ALVES MAIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALTAMIR FRANÇA· OAB SC 021986· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CAIRO HENRIQUE MARQUESCPF

JOSE ALVES MAIA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIA MARIA GARCIA ALVES

AMBROSINA REZENDE PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

DEIBER GARCIA TERRACPF

DEISE CRISTINA GARCIA DE SALESCPF

+ 21 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 66839· CPF 648.***.***-91

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Reu:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2008

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERIA MARIA GARCIA ALVES

AMBROSINA REZENDE PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

DEIBER GARCIA TERRACPF

DEISE CRISTINA GARCIA DE SALESCPF

+ 21 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 66839· CPF 648.***.***-91

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 93576· CPF 033.***.***-32

Autor:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Autor:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Reu:

GLAUCO SILVEIRA GOULART· OAB MG 066839

Reu:

JULGACY JOSE GONCALVES· OAB MG 093576· CPF 033.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0004261-04.2005.4.01.3804/MG (originário: processo nº 00042610420054013804/MG) RELATOR: LELIS GONCALVES SOUZA EXEQUENTE: WESLEY GARCIA OLIVEIRA ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) EXEQUENTE: NEIBER EUSTAQUIO TERRA ADVOGADO(A): GLAUCO SILVEIRA GOULART (OAB MG066839) ADVOGADO(A): JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG09357... (30/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 127.062,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

J J ALVES MAIACNPJ

JOEL JOSE ALVES MAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 32.844,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J J ALVES MAIACNPJ

JOEL JOSE ALVES MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 32.844,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Reu

JOEL JOSE ALVES MAIACPF

J J ALVES MAIACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

12/02/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL JOSE ALVES MAIACPF

Último movimento: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (22/04/2026)

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