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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/04/2006

Distribuição

06/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA BENTO DE OLIVEIRA

JOAQUIM FERREIRA FILHO

OSWALDO CORREIA VIANACPF

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 7.693,00

Último movimento: Processo Arquivado (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES ROCHA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

NATHÁLIA CRISTINA FERREIRA MONTES· OAB GO 38755· CPF 014.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Reu:

NATHÁLIA CRISTINA FERREIRA MONTES· OAB GO 38755· CPF 014.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB GO 22748

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 3.920,00

Autor

JOSE ALVES ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.920,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE ALVES ROCHACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento do SUSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª DEFENSORIA CíVEL DE NATAL

Reu

JOSE ALVES ROCHA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª DEFENSORIA CíVEL DE NATAL

Reu

JOSE ALVES ROCHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: JOSE ALVES ROCHA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo n° 0919865-18.2022.8.20.5001 Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, devidamente transitado em julgado, originário deste 3° Juizado Especial da Fazenda Pública. Preliminarmente, verifico que já decorreu o prazo para... (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DESCONHECIDOCPF

Reu

JOSE ALVES ROCHA

NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHACPF

Advogados

Reu:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1006530-49.2021.4.01.3315. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JOSE ALVES ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCO ALVES SABINO - BA21438 DECISÃO Os expropriados divergem do valor ofertado a título indenizatório, ten... (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DESCONHECIDOCPF

Reu

JOSE ALVES ROCHA

NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHACPF

Advogados

Reu:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DESCONHECIDOCPF

Reu

JOSE ALVES ROCHA

NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHACPF

Advogados

Reu:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DESCONHECIDOCPF

Reu

JOSE ALVES ROCHA

NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHACPF

Advogados

Reu:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1006505-36.2021.4.01.3315. Intimação - Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JOSE ALVES ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCO ALVES SABINO - BA21438 Destinatários: NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHA FRANCO ALVES SABINO - (OAB: BA21438)... (06/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIRO INTERESSADO

Reu

JOSE ALVES ROCHA

NOELMA CLEIA BASTOS AZEVEDO ROCHACPF

Advogados

Reu:

FRANCO ALVES SABINO· OAB BA 21438· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE ALVES ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES ROCHA

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Reu

MARIUVA VALENTIN CHAVES DA SILVACPF

JOSE ROCHA ALVESCPF

ALENCAR LIBANO DE PAULACPF

LUZIA VALDETE DOS SANTOSCPF

MARIA DA ANUNCIACAO SANTOS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOIFER ALEX CARAFFINI· OAB MT 013909· CPF 009.***.***-50

Reu:

ZAID ARBID· OAB MT 001822· CPF 208.***.***-49

Reu:

VICTOR MARTINS SANTOS· CPF 023.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO VANZELI· CPF 173.***.***-02

Reu:

TALITA HAIDAR ARBID

Outros

ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS· OAB MT 028219

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no AREsp 2692760/MT (2024/0258419-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARIUVA VALENTIN CHAVES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES SANTOS - MT028219O AGRAVANTE: LUZIA VALDETE DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOIFER ALEX CARAFFINI - MT013909 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO A teor de julgado desta Corte, é insuficiente para fins de aferição da tempestividade recursal por erro n... (03/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIUVA VALENTIN CHAVES DA SILVACPF

LUZIA VALDETE DOS SANTOSCPF

MARIA DA ANUNCIACAO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAID ARBID

MARIUVA VALENTIM CHAVES DA SILVA

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO DA 45A ZONA ELEITORAL DE MATO GROSSO

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIUVA VALENTIN CHAVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/04/2022)

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