JOSE ALVES SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

RAI ALVES DA SILVACPF

MURILO AUGUSTO CASSIANO DA SILVA

WELTON GOMES RODRIGUES

JOSE ALVES SOARES

Advogados

Reu:

BEATRIZ GONCALVES BARBOSA· CPF 404.***.***-35

Reu:

JAIME AIRES DIONYSIO· CPF 088.***.***-41

Reu:

PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL FILHO· OAB SP 432163· CPF 442.***.***-78

Reu:

GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓ· OAB SP 429699· CPF 396.***.***-95

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELTON GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAI ALVES DA SILVA

WELTON GOMES RODRIGUES

JOSE ALVES SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONCALVES BARBOSA· CPF 404.***.***-35

Autor:

GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓ· OAB SP 429699· CPF 396.***.***-95

Autor:

PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL FILHO· OAB SP 432163· CPF 442.***.***-78

Autor:

JAIME AIRES DIONYSIO· CPF 088.***.***-41

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES· CPF 366.***.***-35

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ALVES SOARES

Advogados

Autor:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Documento (12/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: SILVIO AMORIM DE BARROS E OUTROS ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E GEAILSON SOARES PEREIRA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811475-19.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 243... (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO AMORIM DE BARROSCPF

JOSE ALVES SOARES

JOSE PINTO FREIRE

ANA LUZENIR DA SILVA PONTES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES SOARES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Publicação (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALVES SOARES

Advogados

Autor:

ALISSON PINHEIRO SANTANA· OAB SP 476366

Último movimento: Publicação (23/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES SOARES

Advogados

Reu:

MATHEUS MIRANDOLA BOTTACINI· OAB SP 410917· CPF 408.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE ALVES SOARES Advogado do(a) RECORRIDO: MATHEUS MIRANDOLA BOTTACINI - SP410917-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000038-18.2018.4.03.6319 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Vistos, nos termos da Resolu... (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ALVES SOARES

Advogados

Reu:

MATHEUS MIRANDOLA BOTTACINI· OAB SP 410917· CPF 408.***.***-10

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES SOARES

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 ADVOGADO do(a) AUTOR: VERIDIANA VALENCA - PE31974 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II - Fundamentação PE / Arcoverde PROCEDIMENTO DO JUIZADO E... (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE ALVES SOARES

Advogados

Autor:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475· CPF 449.***.***-04

Autor:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 099475· CPF 449.***.***-04

Reu:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475· CPF 449.***.***-04

Reu:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 099475· CPF 449.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002422-67.2012.4.01.3813/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO(A): ADIXON LEMES DOS SANTOS (OAB MG099475) A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃ... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE ALVES SOARES

Advogados

Autor:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475· CPF 449.***.***-04

Autor:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 099475· CPF 449.***.***-04

Reu:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 99475· CPF 449.***.***-04

Reu:

ADIXON LEMES DOS SANTOS· OAB MG 099475· CPF 449.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002422-67.2012.4.01.3813/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO(A): ADIXON LEMES DOS SANTOS (OAB MG099475) A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃ... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA CAMPOS ALVES

FLAVIA CAMPOS ALVES PINTOCPF

Reu

MARIA JOSE ALVES SOARES

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028410-65.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00284106520248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FLAVIA CAMPOS ALVES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) APELANTE: FABRICIA CAMPOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 26/0... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA CAMPOS ALVES

FLAVIA CAMPOS ALVES PINTOCPF

Reu

MARIA JOSE ALVES SOARES

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028410-65.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00284106520248272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FLAVIA CAMPOS ALVES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) APELANTE: FABRICIA CAMPOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 26/0... (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA CAMPOS ALVES

Reu

MARIA JOSE ALVES SOARES

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012290-49.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00122904920218272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FABRICIA CAMPOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 23/06/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Vice-Presidência Evento 43 - 23/06/2026 - Decisão Nã... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIA CAMPOS ALVES

Reu

MARIA JOSE ALVES SOARES

Advogados

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Autor:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 003066· CPF 699.***.***-87

Reu:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA· OAB TO 3066· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012290-49.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00122904920218272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FABRICIA CAMPOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 23/06/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Especial Vice-Presidência Evento 43 - 23/06/2026 - Decisão Nã... (26/06/2026)

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