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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO NETO

Advogados

Autor:

AMANDA YARA TELES DAS NEVES· OAB DF 71667· CPF 060.***.***-16

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 18.877,50

Autor

SIDNEI SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE AMARO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA ROSA KLEIN· OAB MT 21959· CPF 043.***.***-48

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI SOARES DE OLIVEIRA

Reu

JOSE AMARO NETO

Advogados

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Autor:

RAFAEL DA ROSA KLEIN· OAB MT 21959· CPF 043.***.***-48

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA PIERITZ· OAB PR 064752· CPF 073.***.***-90

Reu:

CAMILA PIERITZ· OAB PR 064752· CPF 073.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA PIERITZ· OAB PR 064752· CPF 073.***.***-90

Reu:

CAMILA PIERITZ· OAB PR 064752· CPF 073.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 9.874,23

Autor

AMARO JOSE MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 12.120,00

Autor

AMARO JOSE MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO· OAB PA 27217· CPF 016.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 6.903,42

Autor

AMARO JOSE MOREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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