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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO NETO

Advogados

Autor:

AMANDA YARA TELES DAS NEVES· OAB DF 71667· CPF 060.***.***-16

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 18.877,50

Autor

SIDNEI SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE AMARO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA ROSA KLEIN· OAB MT 21959· CPF 043.***.***-48

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI SOARES DE OLIVEIRA

Reu

JOSE AMARO NETO

Advogados

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Autor:

RAFAEL DA ROSA KLEIN· OAB MT 21959· CPF 043.***.***-48

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA PIERITZ· OAB PR 064752· CPF 073.***.***-90

Reu:

CAMILA PIERITZ· OAB PR 064752· CPF 073.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAMILA PIERITZ· OAB PR 064752· CPF 073.***.***-90

Reu:

CAMILA PIERITZ· OAB PR 064752· CPF 073.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 5.454,65

Autor

MARISTELA DA COSTA SOUZACPF

Reu

E O E SILVA TREINAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 15235· CPF 007.***.***-77

Reu:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.454,65

Autor

MARISTELA DA COSTA SOUZACPF

Reu

E O E SILVA TREINAMENTOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.758,89

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.758,89

Autor

CAROLINA NICACIA OLIVEIRA DA ROCHACPF

Reu

MAYARA DE SOUZA ALFAIACPF

KLINSMAN AGUIAR RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DHAVILA BEATRIZ VITORINO LEITE· OAB PE 54759· CPF 099.***.***-66

Reu:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 17.062,10

Autor

SANDRA BRITO GONCALVESCPF

Reu

JESSICA SANTANA ARAUJOCPF

MAGNA SANT ANA ARAUJOCPF

JESSICA SANTANA ARAUJO MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO· OAB PB 25043· CPF 101.***.***-60

Autor:

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Reu:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 30/05/2025. (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 17.062,10

Autor

MAGNA SANT ANA ARAUJOCPF

JESSICA SANTANA ARAUJO MECNPJ

Reu

SANDRA BRITO GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (09/09/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.980,26

Autor

POLIGONO EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Reu

SMS SERVICOS DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDACNPJ

SAMELA AORELIANO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

MARINA JAQUES DE OLIVEIRA· OAB PB 29980· CPF 082.***.***-55

Reu:

ERICKA KAROLINA MARQUES DE LIMA ALMEIDA· OAB PB 31608· CPF 088.***.***-95

Reu:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE

Reu

4 VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODAR CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - MECNPJ

Reu

LOUREIRO E FILHOS CONTADORES ASSOCIADOS

Outros

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

BRUNO TAVARES AGRA· OAB PB 25956· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODAR CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME

Reu

LOUREIRO E FILHOS CONTADORES ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Reu:

BRUNO TAVARES AGRA· OAB PB 25956· CPF 107.***.***-08

Reu:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 33.277,79

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 33.277,79

Autor

ELIMARCIO LIRA MONTEIROCPF

Reu

VALMIR VIEIRA SALESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AMARO VIEIRA NETO· OAB PB 28443· CPF 099.***.***-10

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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