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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

203 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LYNDON JOHNSON MARQUES PRIMOCPF

Reu

IZABEL CRISTINA GOMESCPF

JOSE AMORIM DA SILVA

LUZINHA ANDRESSA DOS SANTOS

BAPTISTA TEIXEIRACPF

TERCEIROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LYNDON JOHNSON MARQUES PRIMOCPF

Reu

TERCEIROS INTERESSADOS

JOSE AMORIM DA SILVA

IZABEL CRISTINA GOMESCPF

BAPTISTA TEIXEIRACPF

LUZINHA ANDRESSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUNIO CESAR COELHO DA SILVA· OAB MT 19199· CPF 468.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981Apelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ROSA DA SILVA MOURACPF

ANAELIO AMORIM DA SILVACPF

DAMASIA AMORIM DA SILVACPF

JOSE AMORIM DA SILVA

INES AMORIM DA SILVA CARVALHO

Reu

RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LAUDO RENATO LOPES ASCENSO· OAB PI 13892· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JOSE AMORIM DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59. (05/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMORIM DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Reu:

RENATO FIRMO DA SILVA· OAB RO 9016· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (05/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL MARIA DE JESUS DA SILVA

JOSE AMORIM DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMARIO DIAS MARTINS· OAB SP 283820· CPF 070.***.***-35

Autor:

EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE· OAB SP 279547· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMORIM DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GEOVANA RICCI GUARDIA· OAB SP 431872· CPF 442.***.***-40

Autor:

FILIPE ADAMO GUERREIRO· OAB SP 318607· CPF 396.***.***-02

Reu:

GEOVANA RICCI GUARDIA· OAB SP 431872· CPF 442.***.***-40

Reu:

FILIPE ADAMO GUERREIRO· OAB SP 318607· CPF 396.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE AMORIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FILIPE ADAMO GUERREIRO - SP318607, GEOVANA RICCI GUARDIA - SP431872 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo em vista o demonstrado pelo réu em suas alegações, arquivem-se os autos. AMERICANA, 17 de fevereiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005857-55.2021.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinet... (18/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMORIM DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GEOVANA RICCI GUARDIA· OAB SP 431872· CPF 442.***.***-40

Autor:

FILIPE ADAMO GUERREIRO· OAB SP 318607· CPF 396.***.***-02

Reu:

GEOVANA RICCI GUARDIA· OAB SP 431872· CPF 442.***.***-40

Reu:

FILIPE ADAMO GUERREIRO· OAB SP 318607· CPF 396.***.***-02

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIRA DE JESUS OLIVEIRA KATOCPF

ALBERTO MITSUYUKI DE BRITO KATOCPF

Reu

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

VALDENIRA DE JESUS OLIVEIRA KATOCPF

ALBERTO MITSUYUKI DE BRITO KATOCPF

Advogados

Autor:

EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR· OAB PA 15173· CPF 635.***.***-72

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Reu:

EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR· OAB PA 15173· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENIRA DE JESUS OLIVEIRA KATO em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

Reu

VALDENIRA DE JESUS OLIVEIRA KATOCPF

ALBERTO MITSUYUKI DE BRITO KATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR· OAB PA 15173· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

Reu

VALDENIRA DE JESUS OLIVEIRA KATOCPF

ALBERTO MITSUYUKI DE BRITO KATOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

RUTH HELENA ARBAGE DE MELLO· CPF 674.***.***-04

Reu:

EURICO DA CRUZ MORAES JUNIOR· OAB PA 15173· CPF 635.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 330.000,00

Autor

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JULIANA SALVADOR DE OLIVEIRACPF

Reu

ELMA MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JONATAN DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 019471· CPF 001.***.***-58

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

DANILO EWERTON COSTA FORTES· OAB PA 014431· CPF 744.***.***-72

Outros

ANA CLARA BAÍA LIMA· OAB PA 037829

KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO· OAB PA 030180

Último movimento: Decorrido prazo de ELMA MARIA DA SILVA FERREIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMA MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JULIANA SALVADOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO EWERTON COSTA FORTES· OAB PA 014431· CPF 744.***.***-72

Reu:

JONATAN DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 019471· CPF 001.***.***-58

Reu:

KASIANNE SAMARA GUEDES RIBEIRO· CPF 006.***.***-14

Reu:

ANA CLARA BAIA LIMA· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

ELMA MARIA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JULIANA SALVADOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Autor:

DANILO EWERTON COSTA FORTES· OAB PA 014431· CPF 744.***.***-72

Reu:

JONATAN DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 019471· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - MECNPJ

SB COMERCIO LTDACNPJ

ARMANDO GRELO CABRALCPF

Reu

SB COMERCIO LTDACNPJ

ARMANDO GRELO CABRALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 006858· CPF 381.***.***-30

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO GRELO CABRAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO GRELO CABRALCPF

Reu

SB COMERCIO LTDACNPJ

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 006858· CPF 381.***.***-30

Reu:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO GRELO CABRALCPF

SB COMERCIO LTDACNPJ

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - MECNPJ

Reu

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - MECNPJ

ARMANDO GRELO CABRALCPF

SB COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 006858· CPF 381.***.***-30

Autor:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Reu:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 006858· CPF 381.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME

Reu

ARMANDO GRELO CABRALCPF

SB COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Autor:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Autor:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI· OAB SP 219348· CPF 262.***.***-95

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 4869· CPF 154.***.***-25

Reu:

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA· OAB PA 6858· CPF 381.***.***-30

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME, ARMANDO GRELO CABRAL, SB COMERCIO LTDA REQUERIDO: SB COMERCIO LTDA, ARMANDO GRELO CABRAL REQUERENTE: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME, ARMANDO GRELO CABRAL, SB COMERCIO LTDA Nome: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA - ME Endereço: Rua dos Mundurucus, 4010, Sala 101, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 Nome: ARMANDO GRELO CABRAL Endereï¿½o: desconhecido Nome... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHANCPF

Reu

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 029345· CPF 025.***.***-05

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Autor:

IRANN DE ALMADA CORDEIRO· CPF 021.***.***-08

Reu:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

Reu

EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHANCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 029345· CPF 025.***.***-05

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELICNPJ

Reu

EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHANCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 014802· CPF 741.***.***-04

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ULLY ARAUJO PINHEIRO· OAB PA 029345· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 504.227,99

Autor

FABRICIA GAMA RIBEIROCPF

FABIANE GAMA RIBEIROCPF

Reu

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

Autor:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Autor:

ANTONIO BRENO ALVES PINHEIRO· CPF 039.***.***-46

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Outros

ARMANDO GRELLO CABRAL FILHO· OAB PA 033856

JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ· OAB PA 023550

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FABRICIA GAMA RIBEIROCPF

FABIANE GAMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Autor:

JULYANA MARIA KATAOKA CRUZ· CPF 015.***.***-90

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

ARMANDO GRELLO CABRAL FILHO· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 504.227,99

Autor

FILADELFIA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Reu

FABRICIA GAMA RIBEIROCPF

FABIANE GAMA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 013179· CPF 788.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 014498· CPF 567.***.***-04

Reu:

ARMANDO GRELO CABRAL· OAB PA 004869· CPF 154.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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