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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITUBERA

BATALHAO DA POLICIA MILITAR DE ITUBERA

Reu

JAILTON DE JESUS DIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JAILTON DE JESUS DIAS em 21/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITUBERA

Reu

DENILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL FIGUEREDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LARISSA MELO DE ANDRADE· OAB BA 81031· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITUBERA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITUBERA-BA

Reu

GENILSON DA LUZ DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2024. (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITUBERA

Reu

ANDERSON JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALVINA DIAS DOS SANTOS

DT ITUBERA

Reu

ALVINA DIAS DOS SANTOSCPF

MARIA DE SOUZA

JEILSON SOUZA DOS SANTOS

GEO

Advogados

Reu:

SANDRO MORETTI DO NASCIMENTO SILVA JUNIOR· OAB BA 77487· CPF 858.***.***-42

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUBERA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUBERA

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUBERA

Advogados

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 025954· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

MUNICIPIO DE ITUBERA

Reu

CELINA DA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DE ARAUJO· OAB BA 22941· CPF 805.***.***-72

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Juntada de ofício (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Reu

ADELGIL ASSIS REISCPF

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA· OAB BA 24992· CPF 919.***.***-72

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB BA 55782· CPF 010.***.***-42

Reu:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.200,00

Autor

DIEGO OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUBERACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DE JESUS SOUZA· OAB BA 68031· CPF 069.***.***-19

Autor:

INGRID VERENA LUCENA SANTANA· OAB BA 73029· CPF 072.***.***-42

Autor:

DANILO COUTO DOS SANTOS· OAB DF 65454· CPF 060.***.***-21

Reu:

VIVIAN DE ARAUJO· OAB BA 22941· CPF 805.***.***-72

Reu:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB BA 55782· CPF 010.***.***-42

Outros

CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO· OAB BA 22199

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN DE JESUS SOUZA em 03/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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