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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FLAVIO SAMPAIO DE LIMACPF

Reu

JOSE MARINALDO NUNES BRAGA

JOSE ANTONIO

CARDOSO DA COSTA LIMACPF

MARNILZE FARIAS DE LIMA

FRANCISCA PAULA NASCIMENTO DA CRUZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRTHAILA DA SILVA LIMA· OAB AC 4426· CPF 731.***.***-72

Reu:

LUÍS MANSUETO MELO AGUIAR· OAB AC 2828· CPF 225.***.***-67

Reu:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO

MARNILZE FARIAS DE LIMACPF

FRANCISCA PAULA NASCIMENTO DA CRUZCPF

ALAN TIAGO DA SILVA BASCALCPF

CARDOSO DA COSTA LIMACPF

Reu

FLAVIO SAMPAIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462· CPF 308.***.***-20

Reu:

MIRTHAILA DA SILVA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (21/09/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARNILZE FARIAS DE LIMACPF

FRANCISCA PAULA NASCIMENTO DA CRUZCPF

ALAN TIAGO DA SILVA BASCALCPF

JOSE ANTONIO

CARDOSO DA COSTA LIMACPF

Reu

FLAVIO SAMPAIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA· OAB AC 3462

Reu:

MIRTHAILA DA SILVA LIMA· OAB AC 4426· CPF 731.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADEMIR GOMES DA SILVA JUNIORCPF

ADEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1993

Distribuição

28/09/1993

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSELENA FERREIRA ALEXANDRECPF

ROSA BORDAZI QUARTIERI

JOANA DO AMARAL VIEIRA

MARIA JOSE DO NASCIMENTO

JOANA MARIA DA CONCEICAO

+ 148 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADECLER APARECIDA GOUVEA

Reu

JOSE ANTONIO

Advogados

Autor:

SUELLEN CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB ES 34194· CPF 101.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADECLER APARECIDA GOUVEA REQUERIDO: JOSE ANTONIO Advogado do(a) REQUERENTE: SUELLEN CLAUDIA DE OLIVEIRA - ES34194 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 5002357-94.2025.8.08.0064 MONITÓRIA (40) Vistos, etc. Verifico que a inicial está devidamente instruída... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO

Outros

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· OAB GO 22309· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTONIO

Advogados

Reu:

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· OAB GO 22309· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Documento (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 12.219,15

Autor

PATRICIA RODRIGUES GARCEZ

NATAL DE JESUS RODRIGUES GARCEZ

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMACPF

ELIEL DA APARECIDA RODRIGUES GARCEZ

SILVANIA DE QUINTA MENDES RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

JULIO ANTONIOCPF

MARIA ANTONIO

ANTONIA GARCEZCPF

AMANDA NEVESCPF

JOAQUIM GARCEZ RODRIGUES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ETELVINO VERÍSSIMO DA SILVA· OAB GO 7388

Reu:

PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA

Reu:

CARITA SANTANA BRAGA

Último movimento: Processo Arquivado (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LEO

JOSE ANTONIO

CLEITINHO

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE CARMO DO PARANAIBA

Advogados

Autor:

DEBORA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 153491

Último movimento: Transitado em Julgado (05/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 1.900.000,00

Autor

MARCO ANTôNIO CARUSO SILVACPF

ANA PAULA JARDIM DE CERQUEIRA RIBEIRO SILVACPF

Reu

MARIA THEREZA DE MORAES LOBO

CESAR MACHADO GONCALVES FILHO

LUIZ MIGUEL MATEUS SANDIN

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO· OAB MS 12269· CPF 006.***.***-52

Autor:

PATRICIA FARO DE CAMPOS WIDAL· OAB MS 16549· CPF 011.***.***-01

Autor:

ALE NASIR SALUM· OAB MS 14726· CPF 005.***.***-07

Reu:

ARTHUR CONSTANTINO DA SILVA FILHO· OAB MS 10374· CPF 199.***.***-72

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

VICTORIA CALLEGARI DUARTE DE SOUZA· OAB MS 24830· CPF 059.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Preenchidos os requisitos legais, homologo a transação celebrada entre as partes (fls. 225-227), nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas. Sem honorários. P.R.I. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os presentes autos, haja vista a ausência de interesse recursal. Cumpra-se. (24/02/2026)

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