JOSE ANTONIO BASTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO BASTOSCPF

HEVERTON ROSSO ADAMSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 031161· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.467.725,39

Autor

CIRIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO DE OLIVEIRACPF

DEVERCINO GOULARTCPF

FLAVIO DOS SANTOS SILVACPF

GILDO OLIVEIRA DE MAGALHAESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO MUNARI NETO· OAB RS 050562· CPF 804.***.***-04

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA· OAB RS 031778· CPF 344.***.***-00

Autor:

DENY FRANCISCO DE CAMARGO· OAB RS 078011· CPF 007.***.***-26

Autor:

EDUARDO VIEIRA GRUNE· OAB RS 034745· CPF 390.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS NARDÃO· OAB RS 032504· CPF 284.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 607.194,84

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HEVERTON ROSSO ADAMSCPF

JOSE ANTONIO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 031161· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial (08/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 607.194,84

Autor

HEVERTON ROSSO ADAMSCPF

JOSE ANTONIO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 031161· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKICPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKICPF

Advogados

Autor:

JACILEIA ROCHA DE VILHENA· OAB AP 1563

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JACILEIA ROCHA DE VILHENA· OAB AP 1563

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKICPF

Advogados

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

JACILEIA ROCHA DE VILHENA· CPF 800.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATUZA TEIXEIRA SHIOZAKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SAVIO RAMON ALVES DE OLIVEIRACPF

GLAUBER MONTEIRO PENACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769

Reu:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0017267-26.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GLAUBER MONTEIRO PENA, SAVIO RAMON ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Vistos. Trata-se de d... (03/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GLAUBER MONTEIRO PENACPF

SAVIO RAMON ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS· OAB AP 3571· CPF 003.***.***-84

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 600.542,73

Autor

SELMA BRAZAO MARQUESCPF

JANETH SILVA FREITASCPF

ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DAYANY MARQUES DOS ANJOSCPF

RAQUEL SOUZA DE LIMA

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

VICENTE CASTILO DIAS JUNIORCPF

VALERIA REGINA LEITE ANDRADECPF

SELMA BRAZAO MARQUESCPF

RAQUEL SOUZA DE LIMA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANA CELIA TRINDADE SOARES

Autor:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· OAB AP 2723

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ANA CELIA TRINDADE SOARES

Reu:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· OAB AP 2723

Outros

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025932-36.2017.8.03.0001. REQUERENTE: ANNE SUZIELLE SILVA SANCHES, DAYANY MARQUES DOS ANJOS, DALCICLEIA MIRA PANTOJA, ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, VALERIA REGINA LEITE ANDRADE, RAQUEL SOUZA DE LIMA, JOSE ANTONIO BASTOS NUNES, VICENTE CASTILO DIAS J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 600.542,73

Autor

ANNE SUZIELLE SILVA SANCHESCPF

DAYANY MARQUES DOS ANJOSCPF

DALCICLEIA MIRA PANTOJACPF

ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

VALERIA REGINA LEITE ANDRADECPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA TRINDADE SOARES· CPF 603.***.***-59

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANNE SUZIELLE SILVA SANCHES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VICENTE CASTILO DIAS JUNIORCPF

ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ALDACI FARIASCPF

ANNE SUZIELLE SILVA SANCHESCPF

DAYANY MARQUES DOS ANJOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Reu:

ANA CELIA TRINDADE SOARES· CPF 603.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/10/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 600.542,73

Autor

ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

VALERIA REGINA LEITE ANDRADECPF

RAQUEL SOUZA DE LIMACPF

JOSE ANTONIO BASTOS NUNESCPF

DANIELSON LUIZ ARAUJO PINHEIROCPF

+ 9 outros

Reu

ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DANIELSON LUIZ ARAUJO PINHEIROCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

ANNE SUZIELLE SILVA SANCHESCPF

ALDACI FARIASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· CPF 929.***.***-72

Autor:

ANA CELIA TRINDADE SOARES· CPF 603.***.***-59

Reu:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· CPF 929.***.***-72

Reu:

ANA CELIA TRINDADE SOARES· CPF 603.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/03/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ALDACI FARIAS

ANNE SUZIELLE SILVA SANCHESCPF

DALCICLEIA MIRA PANTOJACPF

DANIELSON LUIZ ARAUJO PINHEIROCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· OAB AP 2723

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· OAB AP 2723

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

ALDACI FARIAS

ANNE SUZIELLE SILVA SANCHESCPF

DALCICLEIA MIRA PANTOJACPF

DANIELSON LUIZ ARAUJO PINHEIROCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· OAB AP 2723

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

BERGLLYN GONCALVES DE CASTRO· OAB AP 2723

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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