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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOSCPF

Reu

SERGIO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946· CPF 099.***.***-99

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 078203

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944· CPF 090.***.***-90

Reu:

RAFAEL TORRES SANTANA· OAB MG 134655· CPF 070.***.***-64

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOSCPF

Reu

SERGIO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 078203

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

RAFAEL TORRES SANTANA

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOSCPF

Reu

SERGIO HENRIQUE COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOSCPF

Reu

SERGIO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 078203

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

RAFAEL TORRES SANTANA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Arrendamento MercantilRecurso Especial

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANTONIO DE MATOS (REQUERENTE)

3. MARIO CASTILHO CASTANHEIRA E SILVA (INTERESSADO)

4. IRMAOS SILVA S/A (INTERESSADO)

5. MARCUS VINICIUS CASTANHEIRA E SILVA (INTERESSADO)

Reu

2. SERGIO HENRIQUE COSTA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL TORRES SANTANA· OAB MG 134655· CPF 070.***.***-64

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946· CPF 099.***.***-99

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944· CPF 090.***.***-90

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 078203

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL TORRES SANTANA· OAB MG 134655· CPF 070.***.***-64

Reu:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946· CPF 099.***.***-99

Reu:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944· CPF 090.***.***-90

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 078203

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA LUIZ PEREIRA

MAIELLE SANTOS RAMOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO DE MATOS

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 60627· CPF 057.***.***-55

Autor:

MAIELLE SANTOS RAMOS· OAB BA 74670· CPF 043.***.***-85

Autor:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

Autor:

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 60627· CPF 057.***.***-55

Reu:

MAIELLE SANTOS RAMOS· OAB BA 74670· CPF 043.***.***-85

Reu:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

Reu:

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA LUIZ PEREIRA

MAIELLE SANTOS RAMOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO DE MATOS

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE

Advogados

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 60627· CPF 057.***.***-55

Autor:

MAIELLE SANTOS RAMOS· OAB BA 74670· CPF 043.***.***-85

Autor:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

Autor:

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 60627· CPF 057.***.***-55

Reu:

MAIELLE SANTOS RAMOS· OAB BA 74670· CPF 043.***.***-85

Reu:

ALTAMIRA CATARINA FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 7882· CPF 098.***.***-04

Reu:

REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS· OAB BA 41933· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Petição Incidental - PDF. (03/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DAL ZUFFOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE SETE LAGOAS

SERGIO HENRIQUE COSTACPF

JOSE ANTONIO DE MATOSCPF

IRMAOS SILVA S/ACPF

MÁRIO CASTILHO CASTANHEIRA E SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 150287· CPF 067.***.***-64

Reu:

RAFAEL TORRES SANTANA· OAB MG 134655· CPF 070.***.***-64

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Reu:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Reu:

VLADIMIR CORTEZAO DO CARMO· OAB MG 90367

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOSCPF

Reu

SERGIO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

RAFAEL TORRES SANTANA· OAB MG 134655

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOSCPF

Reu

SERGIO HENRIQUE COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOSCPF

Reu

SERGIO HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203

Autor:

TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 151946

Autor:

JULIANA SANTOS MOURA· OAB MG 151944

Reu:

RAFAEL TORRES SANTANA· OAB MG 134655

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOS

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

DETENTOR DO TÍTULO

Advogados

Autor:

KILDARE ALEX DE CASTRO· OAB MG 135243· CPF 828.***.***-91

Autor:

CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON· OAB MG 42284· CPF 485.***.***-72

Autor:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

Autor:

ROBERTO CONSTANTE DA SILVA· OAB MG 30282

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

KILDARE ALEX DE CASTRO· OAB MG 135243· CPF 828.***.***-91

Reu:

CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON· OAB MG 42284· CPF 485.***.***-72

Reu:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

Reu:

ROBERTO CONSTANTE DA SILVA· OAB MG 30282

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 15ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO DE MATOS; RÉU: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e outros Ato ordinatório cumpra-se. Retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Adv - FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI, MARCELO ALVES PINTO RUGGIO, ROBERTO CONSTANTE DA SILVA, CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES, KILDARE ALEX DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedi... (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOS

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.CPF

DETENTOR DO TÍTULO

Advogados

Autor:

KILDARE ALEX DE CASTRO· OAB MG 135243· CPF 828.***.***-91

Autor:

CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON· OAB MG 42284· CPF 485.***.***-72

Autor:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

Autor:

ROBERTO CONSTANTE DA SILVA· OAB MG 30282

Autor:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

KILDARE ALEX DE CASTRO· OAB MG 135243· CPF 828.***.***-91

Reu:

CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON· OAB MG 42284· CPF 485.***.***-72

Reu:

FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI· OAB MG 58643· CPF 871.***.***-15

Reu:

ROBERTO CONSTANTE DA SILVA· OAB MG 30282

Reu:

MARCELO ALVES PINTO RUGGIO· OAB MG 124345· CPF 055.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMAR BORDINHAO

YOLANDA DOS SANTOS BORDINHAOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO COLANERI· OAB SP 209275· CPF 214.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.104,72

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5173228-64.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO DE MATOS) (03/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOS

Advogados

Autor:

SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR· OAB ES 007904· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 16.447,81

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.447,81

Autor

JOSE ANTONIO DE MATOS JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

JOSE ANTONIO DE MATOS JUNIOR

Advogados

Autor:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Documento (11/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

JOSE ANTONIO DE MATOS JUNIOR

Advogados

Autor:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA MIRANDA BRITO· OAB MT 22125· CPF 021.***.***-01

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (24/09/2024)

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