Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADALTO FERNANDO BORGES (AGRAVANTE)

2. PABLO ROGERIO FIGUEIREDO (AGRAVANTE)

Reu

PABLO ROGERIO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR· OAB SP 350062· CPF 324.***.***-73

Reu:

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Reu:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR· OAB SP 350062· CPF 324.***.***-73

Reu:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1500309-77.2022.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Pablo Rogerio Figueiredo e outro - ALEXANDRE LUIS GEROMEL - Vistos. Em sua manifestação de fls. 770, a ilustre Representante do Ministério Público requereu a extinção da punibilidade no tocante à multa criminal, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal, vez que seu valor é inferior aquele mínimo - R$ 20.000,00 -, para o ajuizament... (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 40.964,84

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153217206 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 40.964,84

Autor

JOAO RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDACPF

CERAMICA ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

IRANILDO FERREIRA MUNIZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIORCPF

Reu

PAMELLA SAMPAIO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Autor:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Autor:

PAULO REGIS SOUSA BARROS· OAB CE 16712· CPF 703.***.***-87

Autor:

PAMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Reu:

PAULO REGIS SOUSA BARROS· OAB CE 16712· CPF 703.***.***-87

Reu:

PAMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIORCPF

Reu

PAMELLA SAMPAIO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Autor:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Autor:

PAULO REGIS SOUSA BARROS· OAB CE 16712· CPF 703.***.***-87

Autor:

PAMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Reu:

PAULO REGIS SOUSA BARROS· OAB CE 16712· CPF 703.***.***-87

Reu:

PAMELLA SAMPAIO DE ASSIS· OAB SP 474612· CPF 415.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000564-77.2022.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte executada acerca do inteiro teor da sentença de ID 152571... (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CERAMICA ALMEIDA LTDACNPJ

CERAMICA STRUFALDI LTDACNPJ

DIRCEU MARCOSCPF

NESTOR & NESTOR TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ISOFOUR INDUSTRIA E COMERCIO DE ISOPOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Reu:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Reu:

CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI· OAB SP 87780· CPF 059.***.***-92

Reu:

MURILO DE MOURA GONCALVES· OAB MT 21863· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 17.604.447,47

Autor

RONIMARCIO NAVES ADVOGADOS - EPPCNPJ

JUELCI FERRARI TRANSPORTES EIRELICNPJ

JUELCI FERRARICNPJ

FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

FBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RONIMARCIO NAVES ADVOGADOS - EPPCNPJ

JUELCI FERRARICNPJ

JUELCI FERRARI TRANSPORTES EIRELICNPJ

FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

FBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Outros

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429· CPF 040.***.***-03

MARCELO GUIMARAES MAROTTA· OAB AM 10856· CPF 020.***.***-88

WILLIAM JOSE DE ARAUJO· OAB MT 3928· CPF 230.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 16.210,62

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS DE CERAMICA - COOASPACER,CNPJ

Reu

RODRIGO RAMBALDICPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA BISCARO· OAB SP 215286· CPF 278.***.***-70

Autor:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PABLO ROGERIO FIGUEIREDOCPF

ADALTO FERNANDO BORGESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR· OAB SP 350062· CPF 324.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO FERNANDO BORGESCPF

PABLO ROGERIO FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTO FERNANDO BORGESCPF

PABLO ROGERIO FIGUEIREDO

PABLO ROGERIO FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

MARIA AUXILIADORA SANTOS ESSADO· CPF 376.***.***-66

Autor:

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR· OAB SP 350062· CPF 324.***.***-73

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 7.814,93

Autor

AMBULATORIO LETIZIO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ

Reu

CHRISTIANE BRAUN SOAVECPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA BISCARO· OAB SP 215286· CPF 278.***.***-70

Autor:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Autor:

FABIO RICARDO CIGAGNA· OAB SP 472548· CPF 326.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 8.488,17

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DAS EMPRESAS DE CERAMICA - COOASPACER,CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO ANTONELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA BISCARO· OAB SP 215286· CPF 278.***.***-70

Outros

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Último movimento: Expedição de Mandado. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDACPF

Reu

JDS WANDERLY PISOS MECNPJ

Outros

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

TANIA DE SOUZA VANDERLEI· OAB SP 123426

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 155.297,14

Autor

COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDACNPJ

CERAMICA ALMEIDA LTDACNPJ

ALMEIDA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA

ALMEIDA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DOTA VIEIRA· OAB SC 10863· CPF 889.***.***-91

Autor:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Autor:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Reu:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 155.297,14

Autor

ALMEIDA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

CERAMICA ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ESCHER· OAB SP 35917· CPF 027.***.***-49

Autor:

BRUNO DIAS PEREIRA· OAB SP 279506· CPF 341.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal