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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 60.042,52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FELICIOCPF

MARTA ROSELI BERTIN FELICIOCPF

Reu

GAFISA SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON LEANDRO CALHIARANA· OAB SP 232261· CPF 218.***.***-40

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA· OAB SP 405519· CPF 337.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO FELICIOCPF

MARTA ROSELI BERTIN FELICIOCPF

Reu

GAFISA SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA· OAB SP 405519· CPF 337.***.***-90

Autor:

MARLON LEANDRO CALHIARANA· OAB SP 232261· CPF 218.***.***-40

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 60.042,52

Autor

JOSE ANTONIO FELICIOCPF

MARTA ROSELI BERTIN FELICIOCPF

Reu

GAFISA SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA· OAB SP 405519· CPF 337.***.***-90

Autor:

MICHELE SANCHES CALHIARANA· CPF 216.***.***-58

Autor:

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA· CPF 318.***.***-01

Autor:

CINTHIA SANTANA DA CUNHA BALZAN· CPF 336.***.***-90

Autor:

MARLON LEANDRO CALHIARANA· OAB SP 232261· CPF 218.***.***-40

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FELICIO

MARTA ROSELI BERTIN FELICIOCPF

Reu

GAFISA SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA· OAB SP 296579· CPF 318.***.***-01

Autor:

MARLON LEANDRO CALHIARANA· OAB SP 232261· CPF 218.***.***-40

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA· OAB SP 405519· CPF 337.***.***-90

Autor:

MICHELE SANCHES CALHIARANA· OAB SP 243742· CPF 216.***.***-58

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA· OAB SP 296579· CPF 318.***.***-01

Reu:

MARLON LEANDRO CALHIARANA· OAB SP 232261· CPF 218.***.***-40

Reu:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA GUERRA· OAB SP 405519· CPF 337.***.***-90

Reu:

MICHELE SANCHES CALHIARANA· OAB SP 243742· CPF 216.***.***-58

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016369-42.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Felicio - - Marta Roseli Bertin Felicio - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em cinco dias, anote-se a extinção e arquivem-se os autos definitivamente, nos termos do Comunicado 1789/2017, Parte II, alínea 4-b. Int.. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MATEUS HENRIQUE OLI... (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 49.348,27

Autor

ROBSON QUINTANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAERCNPJ

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO BANCO DO POVO DE MSCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

FERNANDO BORTOLOTTI GONÇALVES· OAB MS 11699

Reu:

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB MS 9571· CPF 882.***.***-91

Reu:

FABIANE MAIRA BAUMGARTNER· OAB MS 19557· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON QUINTANACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

Reu:

CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA· OAB MS 15392· CPF 025.***.***-65

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (07/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON QUINTANACPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

Reu:

CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA· OAB MS 15392· CPF 025.***.***-65

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 49.348,27

Autor

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAERCNPJ

ROBSON QUINTANACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROBSON QUINTANACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGRAERCNPJ

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO BANCO DO POVO DE MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO NELSON LIMA PAIVA

Autor:

MARCELO ESPINDOLA C. DA SILVA· OAB MS 6158· CPF 528.***.***-49

Autor:

EVANDRO EFIGENIO RODRIGUES

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

Autor:

CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA· OAB MS 15392· CPF 025.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

Reu:

CARLOS MAGNO BAGORDAKIS DA ROCHA· OAB MS 15392· CPF 025.***.***-65

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982

Reu:

KEMI HELENA BOMOR MARO

Reu:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (13/04/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO FELICIO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FELICIO

Reu

JOSE ANTONIO FELICIO

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO· OAB SP 321556· CPF 102.***.***-92

Autor:

TANIA CRISTINA NASTARO· OAB SP 162958· CPF 079.***.***-06

Reu:

TANIA CRISTINA NASTARO· OAB SP 162958· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FELICIO

Reu

JOSE ANTONIO FELICIO

Advogados

Autor:

SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO· OAB SP 321556· CPF 102.***.***-92

Autor:

TANIA CRISTINA NASTARO· OAB SP 162958· CPF 079.***.***-06

Reu:

TANIA CRISTINA NASTARO· OAB SP 162958· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JERFESON RIBEIRO BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2024 (10/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JERFESON RIBEIRO BATISTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Autor:

FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA· OAB BA 45707· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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