JOSE ANTONIO GONCALVES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 469.558,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil no v. Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declar... (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 469.558,37

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES NETOCPF

JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAESCPF

JOSE BENTO DE SOUZACPF

JOSE BENTO GONTIJOCPF

JOSE BORGES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

JOSE AURIMAR ROCHACPF

JOSE BENTO GONTIJOCPF

JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAESCPF

JOSE ANTONIO GONCALVES NETOCPF

JOSE BORGES PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES NETOCPF

JOSE ANTONIO RODRIGUESCPF

JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAESCPF

JOSE AURIMAR ROCHACPF

JOSE BENTO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710794-47.2022.8.07.0018. RECORRENTES: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES NETO, JOSÉ ARTEIRO MOURÃO MAGALHÃES, JOSÉ BENTO DE SOUZA, JOSÉ BENTO GONTIJO, JOSÉ BORGES PEREIRA, JOSÉ AURIMAR ROCHA, DISTRITO FEDERAL RECORRIDOS: DISTRITO FEDERAL, JOSÉ AURIMAR ROCHA, JOSÉ BENTO GONTIJO, JOSÉ ARTEIRO MOURÃO MAGALHÃES, JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES NETO, JOSÉ BORGES PEREIRA, JOSÉ BENTO DE SOUZA DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 60969941 e de ID 60969... (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

R$ 98.778,65

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

NIZIA CRISTINA TIEMI AOKI· OAB SP 214154· CPF 287.***.***-04

Autor:

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO· OAB SP 235508· CPF 314.***.***-19

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Autor:

ANDRE COSTA FERRAZ· OAB SP 271481· CPF 840.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA REGINA POLIDORIO· OAB MT 18875· CPF 531.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2011

Distribuição

25/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

Advogados

Autor:

NIZIA CRISTINA TIEMI AOKI· OAB SP 214154· CPF 287.***.***-04

Autor:

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO· OAB SP 235508· CPF 314.***.***-19

Autor:

ANA PAULA ALVES MOREIRA DA SILVA· OAB SP 258420· CPF 326.***.***-08

Autor:

ANDRE COSTA FERRAZ· OAB SP 271481· CPF 840.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA REGINA POLIDORIO· OAB MT 18875· CPF 531.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 0000400-24.2011.8.11.0009. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE ANTONIO GONCALVES NETO Intimação - DECISÃO Vistos, Trata-se de requerimento formulado pela Advogada Márcia Regina Polidório (OAB/MT 18.875), em nome de Fernando Venicius Monteiro Gonçalves e Larice Monteiro Maniezzo, herdeiros do espólio de Poncilha Monteiro Gonçalves, postulando a expedição de certidã... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GELVANI DE SOUZACPF

JARDEL KEELISON ALVES FAGUNDES DE MELOCPF

JEOVA DA COSTA SANTOS

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

JOSE HANDERSON ROCHA DAS NEVESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARCELONA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB RN 3362· CPF 635.***.***-91

Autor:

ANGILO COELHO DE SOUSA· OAB RN 9144· CPF 060.***.***-77

Autor:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB RN 3362· CPF 635.***.***-91

Reu:

ANGILO COELHO DE SOUSA· OAB RN 9144· CPF 060.***.***-77

Reu:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por JARDEL KEELISON ALVES FAGUNDES DE MELO e outros em face de acórdão proferido por esta Turma Recursal, que restou assim ementado: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GELVANI DE SOUZACPF

JARDEL KEELISON ALVES FAGUNDES DE MELOCPF

JEOVA DA COSTA SANTOS

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

JOSE HANDERSON ROCHA DAS NEVESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARCELONA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB RN 3362· CPF 635.***.***-91

Autor:

ANGILO COELHO DE SOUSA· OAB RN 9144· CPF 060.***.***-77

Autor:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO· OAB RN 3362· CPF 635.***.***-91

Reu:

ANGILO COELHO DE SOUSA· OAB RN 9144· CPF 060.***.***-77

Reu:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA PRESIDÊNCIA DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por JARDEL KEELISON ALVES FAGUNDES DE MELO e outros em face de acórdão proferido por esta Turma Recursal, que restou assim ementado: EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO JOSE GONCALVES NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA THAISY MENDES IBIAPINA BORGES ANDRADE· OAB PI 24910· CPF 061.***.***-90

Autor:

LARISSA MARIA APOLONIO SOARES· OAB PI 19188· CPF 061.***.***-32

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE GONCALVES NETO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogados

Autor:

VITORIA THAISY MENDES IBIAPINA BORGES ANDRADE· OAB PI 24910· CPF 061.***.***-90

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

LARISSA MARIA APOLONIO SOARES· OAB PI 19188· CPF 061.***.***-32

Reu:

VITORIA THAISY MENDES IBIAPINA BORGES ANDRADE· OAB PI 24910· CPF 061.***.***-90

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

LARISSA MARIA APOLONIO SOARES· OAB PI 19188· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2025)

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