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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 826.614,48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

RICARDO HOLDER DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Autor:

THERESA FARIA NEVES COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIO DA SILVA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008772020817283020250911161843 (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 826.614,48

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Autor:

GABRIELA COSTA PIRES· CPF 092.***.***-75

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 029702· CPF 051.***.***-24

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

FABIO DA SILVA NETO· OAB PE 026771· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRED GEDEON IIICPF

JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA

Reu

ADRIANO SALUME LESSACPF

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 5.389,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO APELADO(A): IRINEU FERREIRA GOMES FILHO, IVALDO MANOEL DA SILVA, IRATAN CAETANO SOARES, ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTES INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO Relatório: CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001129-73.2013.8.17.0830 COMARCA DE ORIGEM: Central de Agilização Processual de Caruaru EMBARGANTE(S): Município de João Alfredo EMBARGADO(A)(S)... (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 5.389,25

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO

Reu

IRINEU FERREIRA GOMES FILHOCPF

IVALDO MANOEL DA SILVACPF

IRATAN CAETANO SOARESCPF

ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GEORGE GONDIM BEZERRA· OAB PE 23198· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.389,25

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

IRINEU FERREIRA GOMES FILHOCPF

IVALDO MANOEL DA SILVACPF

IRATAN CAETANO SOARESCPF

ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GEORGE GONDIM BEZERRA· OAB PE 23198· CPF 501.***.***-20

Reu:

CESAR JOSE RAPOSO DE ALBUQUERQUE MARANHAO· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

MARIA JOSINEIDE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 132.718,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 132.718,26

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

LINDALVA PEREIRA NECO SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA· OAB PE 23588· CPF 024.***.***-76

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

KATIA BEZERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB PE 29483· CPF 009.***.***-43

Reu:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/07/2001

Distribuição

10/07/2001

Valor

R$ 116.039,50

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 116.039,50

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO-PE (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO ALFREDO)

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO· OAB PE 29528· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Autor:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 38475· CPF 024.***.***-70

Reu:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA· OAB PE 12135· CPF 248.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO-PE (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO ALFREDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMALHO PESSOA· OAB PB 12430· CPF 008.***.***-90

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEVERINA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO-PE (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO ALFREDO)

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMALHO PESSOA· OAB PB 12430· CPF 008.***.***-90

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

JOSE ANTONIO DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

REBECCA VASCONCELOS DE AGUIAR· OAB PE 55861· CPF 117.***.***-46

Autor:

MARIA FABIANA DE AGUIAR LAURENTINO DUARTE· OAB PE 49396· CPF 028.***.***-00

Autor:

MARCIKELE DA SILVA DIAS· OAB PE 49394· CPF 076.***.***-08

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARISTELLA ALMEIDA NATAL· OAB PE 48890· CPF 103.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA MARTINS

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

JOSE MARIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARISTELLA ALMEIDA NATAL· OAB PE 48890· CPF 103.***.***-01

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

MARCIKELE DA SILVA DIAS· OAB PE 49394· CPF 076.***.***-08

Reu:

REBECCA VASCONCELOS DE AGUIAR· OAB PE 55861· CPF 117.***.***-46

Reu:

MARIA FABIANA DE AGUIAR LAURENTINO DUARTE· OAB PE 49396· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (23/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO-PE (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO ALFREDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RAMALHO PESSOA· OAB PB 12430· CPF 008.***.***-90

Reu:

JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA· OAB PE 23588· CPF 024.***.***-76

Reu:

MARISTELLA ALMEIDA NATAL· OAB PE 48890· CPF 103.***.***-01

Reu:

LARISSA CORDEIRO CAMPOS DE LIMA· OAB PE 48436· CPF 103.***.***-30

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

VANIA MARIA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO-PE (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO ALFREDO)

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Autor:

LARISSA CORDEIRO CAMPOS DE LIMA· OAB PE 48436· CPF 103.***.***-30

Autor:

JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA· OAB PE 23588· CPF 024.***.***-76

Autor:

MARISTELLA ALMEIDA NATAL· OAB PE 48890· CPF 103.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE RAMALHO PESSOA· OAB PB 12430· CPF 008.***.***-90

Reu:

JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA· OAB PE 23588· CPF 024.***.***-76

Reu:

MARISTELLA ALMEIDA NATAL· OAB PE 48890· CPF 103.***.***-01

Reu:

LARISSA CORDEIRO CAMPOS DE LIMA· OAB PE 48436· CPF 103.***.***-30

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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