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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 32.962,58

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 32.962,58

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 52.154,16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 52.154,16

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ ANTONIO MARTINS SILVA Advogado do(a) AUTOR: DRº FABIO OLIVEIRA MOREIRA OAB/MA 8.707 RÉU: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A DECISÃO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800702-70.2020.8.10.0061 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de manifestação do Executado arguindo excesso de execução decorrente de levantamento de valores a... (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 21.432,64

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 21.432,64

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ANTONIO MARTINS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Determino a expedição de Alvará de Transferência do valor de R$ 12.897,17 (doze mil oitocentos e noventa e sete reais e dezessete centavos) e acréscimos, depositado judicialmente, para a conta corrente nº 8914-1, agência 2953-X, Banco do Brasil, em nome de FABIO OLIVEIRAMOREIRA, CPF 825.909.403-78. Recolh... (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 21.473,80

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 21.473,80

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

JOSE ANTONIO MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

FABIO OLIVEIRA MOREIRA· OAB MA 8707· CPF 825.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 826.614,48

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

FELIPE VALENTIM DA SILVA· OAB PE 031671· CPF 069.***.***-56

Autor:

RICARDO HOLDER DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Autor:

THERESA FARIA NEVES COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-09

Reu:

FABIO DA SILVA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000008772020817283020250911161843 (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 826.614,48

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 022265· CPF 045.***.***-03

Autor:

GEORGE JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PE 027317· CPF 047.***.***-60

Autor:

GABRIELA COSTA PIRES· CPF 092.***.***-75

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 029702· CPF 051.***.***-24

Reu:

TOMAS TAVARES DE ALENCAR· OAB PE 038475· CPF 024.***.***-70

Reu:

FABIO DA SILVA NETO· OAB PE 026771· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRED GEDEON IIICPF

JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA

Reu

ADRIANO SALUME LESSACPF

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Reu:

ADRIANO SALUME LESSA· OAB BA 17880· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 5.389,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO APELADO(A): IRINEU FERREIRA GOMES FILHO, IVALDO MANOEL DA SILVA, IRATAN CAETANO SOARES, ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTES INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO Relatório: CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001129-73.2013.8.17.0830 COMARCA DE ORIGEM: Central de Agilização Processual de Caruaru EMBARGANTE(S): Município de João Alfredo EMBARGADO(A)(S)... (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 5.389,25

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDO

Reu

IRINEU FERREIRA GOMES FILHOCPF

IVALDO MANOEL DA SILVACPF

IRATAN CAETANO SOARESCPF

ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GEORGE GONDIM BEZERRA· OAB PE 23198· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.389,25

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

IRINEU FERREIRA GOMES FILHOCPF

IVALDO MANOEL DA SILVACPF

IRATAN CAETANO SOARESCPF

ISAELA D ANGELIS BELARMINO DE OLIVEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

GEORGE GONDIM BEZERRA· OAB PE 23198· CPF 501.***.***-20

Reu:

CESAR JOSE RAPOSO DE ALBUQUERQUE MARANHAO· CPF 063.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

MARIA JOSINEIDE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 132.718,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 132.718,26

Autor

MUNICIPIO DE JOAO ALFREDOCNPJ

Reu

LINDALVA PEREIRA NECO SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILSON CLAUDINO DA SILVA MOURA· OAB PE 23588· CPF 024.***.***-76

Autor:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Reu:

KATIA BEZERRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB PE 29483· CPF 009.***.***-43

Reu:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (27/08/2024)

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