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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 112.000,00

Autor

JOSE ANTONIO SEIXAS OLIVEIRACPF

Reu

MARIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA CUNHA TEIXEIRA

Outros

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SEIXAS OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELON ARRAIS AMARAL MORAESCPF

Reu

DARLAN NERY DOS SANTOSCPF

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DE MAGECNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/12/2024

Distribuição

29/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

CARLOS ALBERTO CARDOSOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CARDOSO em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO CARDOSO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 6.192,30

Autor

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVACPF

Reu

GLEIFSON DE MIRANDA RAMIROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ImpedimentoDos Auxiliares da JustiçaÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ROGERIO GERALDO ROCCOCPF

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANAMMACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO GERALDO ROCCO· OAB RJ 189357· CPF 860.***.***-04

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Reu:

RAFAEL ESTEVES DA SILVA· OAB RJ 203146· CPF 042.***.***-30

Reu:

PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Retificação de Classe Processual (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GERALDO ROCCO

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIEIRACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Outros

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VIEIRA

Reu

BANCO ORIGINAL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO

MUNICIPIO DE NITEROICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES· OAB RJ 129021· CPF 079.***.***-40

Autor:

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Autor:

VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA· OAB RJ 186887· CPF 142.***.***-38

Reu:

FLAVIO LEAL DE SOUZA PIRES· OAB RJ 129021· CPF 079.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Reu:

VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA· OAB RJ 186887· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VEJA TODO O TEOR DO DESPACHO/DECISÃO CLICANDO EM: Inteiro teor: Clique aqui (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVACPF

Reu

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Outros

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01 (12/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELE DE OLIVEIRA NUNES· OAB RJ 165787· CPF 116.***.***-00

Autor:

RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 111830· CPF 089.***.***-50

Autor:

MANUELLA DE FREITAS PAIVA· OAB RJ 176858· CPF 116.***.***-13

Reu:

JOSE ANTONIO SEIXAS DA SILVA· OAB RJ 140662· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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