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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 190.000,00

Autor

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

Reu

BRUNO PARIS DINISCPF

ALEXSANDRO LOPES FERNANDESCPF

ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA SOUZACPF

LEANDRO DE LIMA CORREACPF

NELI FATIMA CARDOSO DE LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PILAR ZIEMBOWICZ FALCAO· OAB RS 113350· CPF 012.***.***-39

Autor:

FRANCIERE PAGNOSSIN SILVA· OAB RS 079136· CPF 804.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MORAES· OAB RS 123669· CPF 001.***.***-18

Reu:

ARIEL SANTOS CARDOSO· OAB RS 122051· CPF 030.***.***-33

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187 (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 129.495,25

Autor

RENATA JAQUELINE MARTINSCPF

FLAVIO JOSE DE SOUZACPF

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DOLIZETE PEREIRA· OAB SC 022326· CPF 468.***.***-91

Reu:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Reu:

ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO· CPF 820.***.***-00

Outros

LUCIANO DALLA POZZA· OAB SC 029416· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9563996, Subguia 4935914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.992,75 (23/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 129.495,25

Autor

RENATA JAQUELINE MARTINSCPF

FLAVIO JOSE DE SOUZACPF

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

MUNICIPIO DE PALHOCA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DOLIZETE PEREIRA· OAB SC 022326· CPF 468.***.***-91

Reu:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Reu:

LUCIANO DALLA POZZA· OAB SC 029416· CPF 693.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO· CPF 820.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0 (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 3.750,00

Autor

JOSE PAULO BITENCOURTCPF

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SOUZA ALBERTON· OAB SC 020139· CPF 030.***.***-90

Autor:

DIOGO REBELO· OAB SC 019142· CPF 028.***.***-90

Autor:

JOSE GALVANI ALBERTON· OAB SC 001577· CPF 048.***.***-53

Reu:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11822231, Subguia 6226975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 350,14 (26/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 3.750,00

Autor

JOSE PAULO BITENCOURTCPF

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

Reu

OS MESMOS

JOSE PAULO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

EMANUEL SOUZA ALBERTON· OAB SC 020139· CPF 030.***.***-90

Autor:

DIOGO REBELO· OAB SC 019142· CPF 028.***.***-90

Autor:

JOSE GALVANI ALBERTON· OAB SC 001577· CPF 048.***.***-53

Autor:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Reu:

JOSE GALVANI ALBERTON· OAB SC 001577· CPF 048.***.***-53

Reu:

EMANUEL SOUZA ALBERTON· OAB SC 020139· CPF 030.***.***-90

Reu:

DIOGO REBELO· OAB SC 019142· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0204) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024 (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Reu:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Reu:

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Documento (Certidão) (15/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

Reu

PRESIDENTE DA PRIMEIRA CAMARA DO CONSELHO FEDERAL DA OAB

PRESIDENTE DA PRIMEIRA CAMARA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SANTA CATARINA

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ABDON DAVID SCHMITT MOREIRA· OAB SC 9907· CPF 769.***.***-91

Reu:

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO· OAB DF 19979· CPF 710.***.***-20

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

Reu:

BRUNO MATIAS LOPES· OAB DF 31490· CPF 018.***.***-88

Reu:

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR· OAB DF 16275· CPF 658.***.***-34

Reu:

PRISCILLA LISBOA PEREIRA· OAB GO 29362· CPF 018.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2019/0089439-6 (14/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELLOS COSTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520872/2026 (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

GERALDEZ TOMAZ FILHOCPF

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIASCPF

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EMMANUELA CRISTINA LOPES DE ARAUJO

NICIA MARIA GONDIM CESARCPF

JANAYNA NUNES PEREIRACPF

ANTONIO JOSE VASCONCELOS COSTA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

EMMANUELA CRISTINA LOPES DE ARAUJO

Reu:

NICIA MARIA GONDIM CESAR· OAB PB 15233· CPF 048.***.***-13

Reu:

JANAYNA NUNES PEREIRA· OAB PB 15236· CPF 068.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/02/2023)

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