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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

TIAGO MENDES VASCONCELOSCPF

MARIA TEREZA HOHMANN FORTES AZEVEDOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

ROMULO QUARESMA TOBIAS· OAB PI 17339· CPF 042.***.***-31

Reu:

ROMULO QUARESMA TOBIAS· OAB PI 17339· CPF 042.***.***-31

Reu:

FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS· OAB PI 1223· CPF 131.***.***-59

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM EDUARDO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

ROSA LIDIA VASCONCELOS DE ARAUJOCPF

MARCOS TADEU SOUSA VASCONCELOSCPF

CLARINDA MARIA SOUSA DE VASCONCELOS FONTENELECPF

HUGO THAYRAM SOUSA VASCONCELOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DE VANCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

HEYDI SOARES VAZ· OAB PI 10386· CPF 035.***.***-38

Autor:

PAULO ASSIS MOURA· OAB PI 3425· CPF 041.***.***-87

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FECPF

HEYDI SOARES VAZCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE· OAB PI 1914· CPF 217.***.***-49

Autor:

HEYDI SOARES VAZ· OAB PI 10386· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 4.404.740,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

JULIO DE SOUZA AVELLAR NETOCPF

RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE ANTONIO VASCONCELOS, JULIO DE SOUZA AVELLAR NETO, RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRA, FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0014461-11.2016.8.18.0140... (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 4.404.740,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEGCNPJ

RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRACPF

JULIO DE SOUZA AVELLAR NETOCPF

JOSE ANTONIO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON - MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS· OAB PI 1851· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

ATO DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON

Advogados

Autor:

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS· OAB PI 1851· CPF 183.***.***-00

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS· OAB PI 1851· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/12/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 12.660,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 12.660,00

Autor

DOMINGOS BENICIO DE MORAESCPF

Reu

CICERO MACHADO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR ROCHA· OAB PI 1315· CPF 102.***.***-49

Autor:

MARIA MADALENA AGUIAR ROCHA· OAB PI 13334· CPF 428.***.***-15

Autor:

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS· OAB PI 19013· CPF 050.***.***-84

Reu:

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO· CPF 010.***.***-02

Reu:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Reu:

LARA RIELLY FEITOZA SOARES· OAB PI 11594· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BENICIO DE MORAES

Reu

CICERO MACHADO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LARA RIELLY FEITOZA SOARES· OAB PI 11594· CPF 036.***.***-30

Autor:

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO· OAB PI 19793

Autor:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Autor:

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS· OAB PI 19013· CPF 050.***.***-84

Autor:

MARIA MADALENA AGUIAR ROCHA· OAB PI 13334· CPF 428.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA RIELLY FEITOZA SOARES· OAB PI 11594· CPF 036.***.***-30

Reu:

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO· OAB PI 19793

Reu:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Reu:

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS· OAB PI 19013· CPF 050.***.***-84

Reu:

MARIA MADALENA AGUIAR ROCHA· OAB PI 13334· CPF 428.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BENICIO DE MORAES

Reu

CICERO MACHADO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

LARA RIELLY FEITOZA SOARES· OAB PI 11594· CPF 036.***.***-30

Autor:

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO· OAB PI 19793

Autor:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Autor:

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS· OAB PI 19013· CPF 050.***.***-84

Autor:

MARIA MADALENA AGUIAR ROCHA· OAB PI 13334· CPF 428.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARA RIELLY FEITOZA SOARES· OAB PI 11594· CPF 036.***.***-30

Reu:

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHO· OAB PI 19793

Reu:

ELLEN CARVALHO BARRADAS VILARINHO· OAB PI 16665· CPF 004.***.***-84

Reu:

THANRLEY KELVIN OLIVEIRA BASTOS· OAB PI 19013· CPF 050.***.***-84

Reu:

MARIA MADALENA AGUIAR ROCHA· OAB PI 13334· CPF 428.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Habilitação de HerdeirosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM EDUARDO DE VASCONCELOS NETOCPF

JOSE ANTONIO VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CONCEICAO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS· OAB PI 1851· CPF 183.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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