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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO BATISTA

Advogados

Reu:

FABIO MARQUES DOS SANTOS· OAB GO 45142

Outros

GUILHERME AUGUSTO ALVES ARCOVERDE DE ALMEIDA· OAB GO 21949

ANDRÉ LUCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB GO 17189· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TURMA RECURSAL DE JURISDICAO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA MACHADO· OAB MG 70856

Outros

FABIO HENRIQUE CORREA· OAB MG 137619

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES· OAB MG 120029

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE APARECIDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA MACHADO· OAB MG 70856

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

FABIO HENRIQUE CORREA· OAB MG 137619

Reu:

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES· OAB MG 120029

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (22/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

JOSE APARECIDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA MACHADO· OAB MG 70856

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

GABRIEL CANDIDO RODRIGUES SOARES· OAB MG 120029

Reu:

FABIO HENRIQUE CORREA· OAB MG 137619

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 60.204,00

Autor

BRENNA CELENA FERNANDES SOARESCPF

Reu

DONIZETE DE FATIMA MENDESCPF

JOSE APARECIDO BATISTA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GASOTO· OAB MS 12146· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 142.373,95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONICPF

JOSE APARECIDO BATISTA

Advogados

Autor:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Autor:

HELIO JUNIOR LOPES AVELINO· OAB MT 30946· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuj... (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 87.841,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 87.841,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

HIGOR ANACLETO VIEIRA EIRELICNPJ

Reu

JOAB OARAS DA SILVACPF

ROGERIO COUTO CAMPOSCPF

JEAN KELWIM GONCALVES DOS SANTOSCPF

MAURICIO DE SOUSACPF

CLAUDIO ALVES DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

RAONI DA SILVA PIAGEM· OAB MT 271540· CPF 038.***.***-45

Reu:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/06/2025 23:59 (14/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

CLAUDIO ALVES DA SILVA

CRISTIANA GOMES DA COSTA

DEJARFFISON SERGIO DA SILVA ARRUDACPF

JEAN KELWIM GONCALVES DOS SANTOSCPF

JOAB OARAS DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

RAONI DA SILVA PIAGEM· OAB MT 271540· CPF 038.***.***-45

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAONI DA SILVA PIAGEM· OAB MT 271540· CPF 038.***.***-45

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

CLAUDIO ALVES DA SILVA

CRISTIANA GOMES DA COSTA

DEJARFFISON SERGIO DA SILVA ARRUDACPF

JEAN KELWIM GONCALVES DOS SANTOSCPF

JOAB OARAS DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Autor:

RAONI DA SILVA PIAGEM· OAB MT 271540· CPF 038.***.***-45

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA· OAB MT 28273· CPF 038.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO STABENOW RINO· OAB MT 25011· CPF 046.***.***-04

Reu:

RAONI DA SILVA PIAGEM· OAB MT 271540· CPF 038.***.***-45

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Verifico, a partir da análise dos autos e dos documentos acostados, que tramita perante o Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá na Ação de Cumprimento de Contrato c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, registrada sob o nº 1025053-25.2021.8.11.0041, proposta por Higor Anacleto Vieira EIRELI em face da Tokio Marine Seguradora S.A., que discute obrigações contratuais relativas à mesma apólice de seguro empresarial... (22/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 9.066,76

Autor

BALZAGRIL AGRICOLA IND., COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JOSE APARECIDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO VIDOTTI DE REZENDE· OAB PR 31257· CPF 005.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO MIRANDA· OAB PR 45648· CPF 052.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BALZAGRIL AGRICOLA IND., COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Reu

JOSé APARECIDO BATISTA

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO MIRANDA· OAB PR 45648· CPF 052.***.***-00

Autor:

FREDERICO VIDOTTI DE REZENDE· OAB PR 31257· CPF 005.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO MIRANDA· OAB PR 45648· CPF 052.***.***-00

Reu:

FREDERICO VIDOTTI DE REZENDE· OAB PR 31257· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSé APARECIDO BATISTA

Advogados

Autor:

RICARDO TURIM VELTRINI· OAB PR 70036· CPF 052.***.***-75

Reu:

RICARDO TURIM VELTRINI· OAB PR 70036· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Definitivo (31/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSé APARECIDO BATISTA

Advogados

Autor:

RICARDO TURIM VELTRINI· OAB PR 70036· CPF 052.***.***-75

Reu:

RICARDO TURIM VELTRINI· OAB PR 70036· CPF 052.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004405-77.2019.8.16.0039. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA CRIMINAL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - JARDIM NOVO HORIZONTE - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (043)3538-8050 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004405-77.2019.8.16.0039 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 30/11/2019 Autor(s): Ministério Público do Estad... (31/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DONIZETT NOé DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA CIDADE DE HORTOLANDIA LTDA.

Advogados

Autor:

ALCIDES BENAGES DA CRUZ· OAB SP 101562· CPF 150.***.***-16

Reu:

ROGERIO BUENO DOS SANTOS· OAB SP 379525· CPF 083.***.***-98

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (11/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO BATISTA

Reu

JOSE APARECIDO BATISTA

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Reu:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE APARECIDO BATISTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA - SP111335 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTEN... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO BATISTA

Reu

JOSE APARECIDO BATISTA

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

Reu:

JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 111335· CPF 050.***.***-24

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES· OAB MG 171783· CPF 109.***.***-57

Autor:

RAQUEL FONSECA MOREIRA· OAB MG 197714· CPF 085.***.***-40

Reu:

MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES· OAB MG 171783· CPF 109.***.***-57

Reu:

RAQUEL FONSECA MOREIRA· OAB MG 197714· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1019279-64.2022.4.01.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: JOSE APARECIDO BATISTA ADVOGADO(A): MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES (OAB MG171783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 26/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES· OAB MG 171783· CPF 109.***.***-57

Autor:

RAQUEL FONSECA MOREIRA· OAB MG 197714· CPF 085.***.***-40

Reu:

MARINA GABRIELA SILVA NOGUEIRA SOARES· OAB MG 171783· CPF 109.***.***-57

Reu:

RAQUEL FONSECA MOREIRA· OAB MG 197714· CPF 085.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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