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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 32.541,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO BORGES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER CORREIA SARAIVA· OAB MS 28205· CPF 309.***.***-69

Autor:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278· CPF 013.***.***-23

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

KLEBER CORREIA SARAIVA· OAB MS 28205· CPF 309.***.***-69

Reu:

RAFAEL CININI DIAS COSTA· OAB MG 152278· CPF 013.***.***-23

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerente intimada a se manifestar acerca do pagamento noticiado nos autos às fls. 536-540. (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO COELHO DIAS

Reu

JOSE APARECIDO BORGES

Advogados

Autor:

MEIRY ROSE COIMBRA DIAS· OAB MT 23360· CPF 027.***.***-16

Reu:

MEIRY ROSE COIMBRA DIAS· OAB MT 23360· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 132.325,42

Autor

FUNDAÇAO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR· OAB TO 6950· CPF 143.***.***-05

Reu:

LARYSSA NEVES DE SOUZA· OAB TO 12163· CPF 063.***.***-89

Reu:

PRISCILA FRANCISCO DA SILVA· OAB TO 2482· CPF 226.***.***-90

Último movimento: Conclusão para decisão (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 13.675,20

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

JOSE NILTON DA SILVA COMBUSTIVEISCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA· OAB PB 18613· CPF 084.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 13.053,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 13.053,60

Autor

JOSE NILTON DA SILVA COMBUSTIVEISCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOS

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 19484· CPF 073.***.***-55

Autor:

DIEGO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 31775· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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