JOSE APARECIDO CUSTODIO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

WAGNER ESPOSITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Autor:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WAGNER ESPOSITOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Petição Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ESPOSITO

Reu

WAGNER ESPOSITO

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Autor:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Reu:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Reu:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WAGNER ESPOSITO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE APARECIDO CUSTODIO - SP310940 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA - SP171962 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 580801585: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ESPOSITO

Reu

WAGNER ESPOSITO

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Autor:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Reu:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Reu:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WAGNER ESPOSITO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE APARECIDO CUSTODIO - SP310940 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA - SP171962 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 580801585: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ESPOSITO

Reu

WAGNER ESPOSITO

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Autor:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Reu:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Reu:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: WAGNER ESPOSITO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE APARECIDO CUSTODIO - SP310940 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA - SP171962 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 580801585: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI BENEDITA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Autor:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Reu:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Reu:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Reu:

JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES· OAB SP 233283· CPF 156.***.***-14

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI BENEDITA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Autor:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Reu:

ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA· OAB SP 171962· CPF 111.***.***-01

Reu:

JOSE APARECIDO CUSTODIO· OAB SP 310940· CPF 315.***.***-72

Reu:

JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES· OAB SP 233283· CPF 156.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARLI BENEDITA PONTES TUTOR: MARLENE PONTES TEODOZIO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE APARECIDO CUSTODIO - SP310940 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA - SP171962 TUTOR do(a) EXEQUENTE: MARLENE PONTES TEODOZIO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Ciência à parte autora da... (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 17.762,52

Autor

BENEDITA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

DOMINGAS DE JESUS MOREIRACPF

JOSE APARECIDO CUSTODIO SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALLINE CRISTINA DA SILVA· OAB SP 433728· CPF 389.***.***-16

Reu:

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO· OAB SP 403473· CPF 399.***.***-02

Reu:

FELICIANO RODRIGUES FRAZAO· OAB SP 109759· CPF 783.***.***-91

Outros

BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER· OAB SP 217581· CPF 287.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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