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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DOMINGOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

Reu:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 24.500,00

Autor

JOSE APARECIDO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

MARCELE POLYANA PAIO· OAB PR 043350· CPF 041.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (26/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO DOMINGOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELE POLYANA PAIO· OAB PR 043350· CPF 041.***.***-35

Autor:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

Reu:

MARCELE POLYANA PAIO· OAB PR 043350· CPF 041.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS LOURO DE MATOS· OAB PR 047870· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GEOVANE DOS SANTOS CORREIACPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GLENISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE DOS SANTOS CORREIACPF

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

JOSE CESAR ALVESCPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

GLENISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GEOVANE DOS SANTOS CORREIACPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GLENISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GEOVANE DOS SANTOS CORREIACPF

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

JOSE CESAR ALVESCPF

IVO OLIVEIRA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATOCPF

JOSE CESAR ALVESCPF

GLENISSON OLIVEIRA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRA (AGRAVANTE)

Reu

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRA (AGRAVANTE)

Reu

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: MARCIEEL RESENDE DE MENESES BEZERRA e outros (3) ADVOGADO(A): DR(A). JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS (OAB 13125-MA) Para, tomar conhecimento do(a) Ato Ordinatório nos autos:"Devolvido o processo pelo TJMA após o julgamento do recurso, deverá ser tomada a Seguinte providência: intimo as partes para requererem o que for cabível, no prazo de 15 dias;". Paço do Lumiar, T... (14/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Reu

LAILSON BRUNO SOUSA GALVAO

CARLOS ANDRIANO DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE SOUSACPF

JOSE DOMINGOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CYARLA DE ALCOBACA CASTELO BRANCO· OAB PI 14379· CPF 732.***.***-72

Autor:

VALTERLIM PEREIRA NOLETO· OAB PI 11666· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

RetificaçãoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

VALTERLIM PEREIRA NOLETO· OAB PI 11666· CPF 454.***.***-04

Autor:

CYARLA DE ALCOBACA CASTELO BRANCO· OAB PI 14379· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

JONICLEYSON PAULISTA DE AZEVEDO

LUAN SANTOS MOREIRA

Outros

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jonicleyson Paulista de Azevedo. Def. Público: Dr. João Carlos Botelho Filho. Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Revisor: Desembargador Ricardo Procópio. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, §2º, I E II C/C ART. 71, AMBOS DO CP). APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ACÓRDÃO CONHECENDO PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSÃO, DANDO-LHE... (06/06/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

LUAN SANTOS MOREIRA

JONICLEYSON PAULISTA DE AZEVEDO

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Advogados

Autor:

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (15/12/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

21/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES· OAB SC 022720

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

LEONARDO WIETHORN RODRIGUES· OAB SC 026459

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES· OAB SC 022720

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

LEONARDO WIETHORN RODRIGUES· OAB SC 026459

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ANDRADE· OAB SP 399463· CPF 420.***.***-40

Autor:

CARLA DE ANDRADE· OAB SP 379854· CPF 430.***.***-03

Reu:

CAROLINA DE ANDRADE· OAB SP 399463· CPF 420.***.***-40

Reu:

CARLA DE ANDRADE· OAB SP 379854· CPF 430.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/09/2023)

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