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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APOLINARIO

Advogados

Autor:

MURILO NOGUEIRA· OAB SP 271812· CPF 315.***.***-43

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKSON HENRIQUE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

HELMO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO· OAB SP 330131· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Determinada diligência (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKSON HENRIQUE OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

HELMO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO· OAB SP 330131· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 83.180,00

Autor

LAURITA ISAURA CAPUANO SILVERIOCPF

Reu

AGNER ROQUECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO· OAB SP 330131· CPF 142.***.***-09

Reu:

EDSON BUJATO· OAB SP 250625· CPF 907.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 44.113,25

Autor

SEBASTIAO EUGENIO DA SILVA JUNIORCPF

SILVANA DE FATIMA LOPES SILVACPF

Reu

JOSE NEWTON APOLINARIOCPF

ANA CLAUDIA MONTANINI APOLINARIOCPF

Outros

HAMILTON TUMENAS BORGES· OAB SP 357236

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 13.950,81

Autor

GABRIEL DE MORAIS TAVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ADENILSON CESAR ARROIOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAIS TAVARES· OAB SP 239685· CPF 296.***.***-70

Reu:

JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO· OAB SP 330131· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PACIFICO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Reu

GAROTA FORMOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

SANTA FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

GENOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

MESSINA APOIO EMPRESARIAL EIRELI

TECH SCIENCE COSMETICOS INDUSTRIA E COME

Advogados

Autor:

GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 260851· CPF 297.***.***-42

Autor:

BEATRIZ DE LEMOS MORAES· OAB SP 196196· CPF 279.***.***-82

Autor:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB SP 420341· CPF 055.***.***-79

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Reu:

BEATRIZ LUCAS PEDROSA· OAB SP 484102· CPF 025.***.***-18

Outros

ADRIANA BERTOLIM PERALTA· OAB SP 187009· CPF 190.***.***-78

JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS· OAB SP 325873· CPF 370.***.***-44

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO· OAB BA 24131· CPF 013.***.***-28

MARIA SIMONE SOUSA DE OLIVEIRA· OAB SP 449469· CPF 076.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFICO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 260851· CPF 297.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

GAROTA FORMOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

GENOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

TECH SCIENCE COSMETICOS INDUSTRIA E COME

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

GAROTA FORMOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

GENOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

TECH SCIENCE COSMETICOS INDUSTRIA E COME

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFICO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 260851· CPF 297.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

TECH SCIENCE COSMETICOS INDUSTRIA E COME

GAROTA FORMOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

GENOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

PACIFICO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

MESSINA APOIO EMPRESARIAL EIRELI

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

BEATRIZ LUCAS PEDROSA· OAB SP 484102· CPF 025.***.***-18

Reu:

BEATRIZ DE LEMOS MORAES· OAB SP 196196· CPF 279.***.***-82

Reu:

GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 260851· CPF 297.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Reu:

BEATRIZ LUCAS PEDROSA· OAB SP 484102· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFICO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 260851· CPF 297.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAROTA FORMOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

SANTA FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

GENOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

TECH SCIENCE COSMETICOS INDUSTRIA E COME

Reu

PACIFICO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

MESSINA APOIO EMPRESARIAL EIRELI

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Autor:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Autor:

BEATRIZ LUCAS PEDROSA· OAB SP 484102· CPF 025.***.***-18

Reu:

GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 260851· CPF 297.***.***-42

Reu:

BEATRIZ DE LEMOS MORAES· OAB SP 196196· CPF 279.***.***-82

Reu:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB SP 420341· CPF 055.***.***-79

Reu:

JOAO PAULO BETARELLO DALLA MULLE· OAB SP 274086· CPF 327.***.***-00

Reu:

BEATRIZ LUCAS PEDROSA· OAB SP 484102· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NASCIMENTO E REZENDE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

GAROTA FORMOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

GENOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

TECH SCIENCE COSMETICOS INDUSTRIA E COME

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COFERLY COSMETICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFICO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA FELIX ROSATTO FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 260851· CPF 297.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA FORMOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

GAROTA FORMOSA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

GENOVA APOIO EMPRESARIAL EIRELICNPJ

TECH SCIENCE COSMETICOS INDUSTRIA E COME

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução de Pena de Multa

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé ARROIO NETOCPF

Advogados

Reu:

LUCELAINE CRISTINA BUENO· OAB SP 331069· CPF 348.***.***-03

Reu:

JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO· OAB SP 330131· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002130-35.2020.8.26.0360 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - José Arroio Neto - Nota de Cartório: Fls. 287. Ciência do desbloqueio RENAJUD realizado no veículo. - ADV: JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP) (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO DONIZETTI PREVITALLICPF

Reu

INSTITUTO HERMES PARDINI S/A

Advogados

Autor:

CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA· OAB MG 131842· CPF 841.***.***-72

Autor:

JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO· OAB SP 330131· CPF 142.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO· OAB MG 60020· CPF 801.***.***-97

Reu:

CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA· OAB MG 131842· CPF 841.***.***-72

Reu:

JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO· OAB SP 330131· CPF 142.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE NAVARRO BORJA NETO· OAB MG 60020· CPF 801.***.***-97

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 18.557,16

Autor

NATHALIA CRISTHINA AFONSO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NEWTON APOLINARIO· OAB SP 330131· CPF 142.***.***-09

Autor:

LUCELAINE CRISTINA BUENO· OAB SP 331069· CPF 348.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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