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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRES CORACOESCNPJ

INSTITUTO CUIABANO DE EDUCACAOCNPJ

JOSE CARVALHO NETOCPF

Reu

JOSE CARVALHO NETOCPF

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRES CORACOESCNPJ

INSTITUTO CUIABANO DE EDUCACAOCNPJ

INSTITUTO INVEST DE EDUCACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PHELIPPE AYSLAN FONSECA MENEGATTI· OAB MT 17726· CPF 014.***.***-39

Autor:

ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIS AUGUSTO MARTINS· OAB MT 18059· CPF 028.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS MENEGATTI· OAB MT 12029· CPF 848.***.***-20

Autor:

GELSON MENEGATTI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GELSON MENEGATTI FILHO· OAB MT 8594· CPF 240.***.***-78

Autor:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 58484· CPF 486.***.***-91

Reu:

NAYARA PONTES PIMENTEL· OAB RJ 104389· CPF 014.***.***-58

Reu:

BRUNO DETTOGNI GUARIENTO· CPF 087.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 21.080,64

Último movimento: Juntada de Certidão (07/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARVALHO NETO

Reu

PERSONALITE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Autor:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

JULIANA MACHADO RIBEIRO· OAB MT 15581· CPF 018.***.***-80

Reu:

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Documento (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE OLIVEIRA MACEDO

ROGER DA SILVACPF

FLAVIO LUIZ DA SILVA

FABIO DIAS DOS SANTOS

EDUARDO CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Reu:

MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR· OAB SP 248306· CPF 258.***.***-95

Reu:

PATRICK RAASCH CARDOSO· OAB SP 191770· CPF 271.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2019

Distribuição

24/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BRASIL NOVO

Reu

MARCIO ANTONIO DAS DORES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO AGUIAR DA SILVA· OAB PA 20788· CPF 833.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Alienação JudicialRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES· OAB PI 16226· CPF 027.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE NETO DE CARVALHO, FLAVIA SILVA PEDRO REQUERENTE: 10ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL ATO ORDINATÓRIO Intimo o Sr. José Neto de Carvalho, por seu patrono, para tomar conhecimento do Alvará Judicial expedido nos autos. SIMõES, 19 de março de 2026. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES -... (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE NETO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

MAURO GIL CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB MG 180846

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA· OAB SP 397895

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA· CPF 111.***.***-55

Reu:

REGINALDO JOSE DO PRADO· OAB MG 88557· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NETO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Outros

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NETO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI (09/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0019218-57.2012.4.01.4000 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 19/03/2026. (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Autor:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Autor:

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

Reu:

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

Reu:

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Reu:

FONSECA & MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB PI 472015

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