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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FAGUNDES DA SILVEIRACPF

PAULO VIEIRA RAMOSCPF

VITOR HUGO RAMOSCPF

PEDRO FAGUNDES DA SILVEIRA

ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

VITOR HUGO RAMOS JUNIOR

RAQUEL RAMOS

FERNANDO PAULO RAMOS

ANDREA PEREIRA DOS SANTOS PHILIPS

ANELISE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOSE ALVARO MACHADO· CPF 027.***.***-85

Reu:

RUBENS METTE· OAB SC 017007· CPF 309.***.***-20

Reu:

SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA· CPF 953.***.***-72

Reu:

JEFFERSON CUSTÓDIO PRÓSPERO· OAB SC 016086· CPF 442.***.***-00

Reu:

ANA HELENA BOOS· OAB SC 018589· CPF 005.***.***-62

Reu:

JÚLIO CESAR BOOS· OAB SC 011204· CPF 785.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA· OAB SC 019271· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2558857/SC (2024/0029437-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ADRIANA PEREIRA EMBARGANTE: ARI RAMOS EMBARGANTE: JOSE LUIZ RAMOS EMBARGANTE: MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRA EMBARGANTE: MARIA SALETI RAMOS EMBARGANTE: PEDRO FAGUNDES DA SILVEIRA EMBARGANTE: PAULO VIEIRA RAMOS EMBARGANTE: VITOR HUGO RAMOS ADVOGADO: JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES - SC006514 EMBARGADO: ANELISE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALVARO LUIZ SOCHA... (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA PEREIRACPF

ARI RAMOSCPF

JOSE LUIZ RAMOSCPF

MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRACPF

MARIA SALETI RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

ANDREA PEREIRA DOS SANTOS PHILIPPSCPF

ANELISE PEREIRA DOS SANTOSCPF

FERNANDO PAULO RAMOSCPF

RAQUEL RAMOSCPF

VITOR HUGO RAMOS JUNIOR

Advogados

Autor:

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Reu:

ALVARO LUIZ SOCHA· OAB SC 021840· CPF 221.***.***-00

Reu:

JÚLIO CESAR BOOS· OAB SC 011204· CPF 785.***.***-34

Reu:

ANA HELENA BOOS· OAB SC 018589· CPF 005.***.***-62

Reu:

SAMANTHA TOLENTINO DA SILVA DA HORA· CPF 953.***.***-72

Reu:

JEFFERSON CUSTÓDIO PRÓSPERO· OAB SC 016086· CPF 442.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VIEIRA RAMOSCPF

MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRACPF

JOSE LUIZ RAMOSCPF

ARI RAMOSCPF

ADRIANA PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

JUIZO DA VARA DA FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU

Outros

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VIEIRA RAMOSCPF

ADRIANA PEREIRACPF

ARI RAMOSCPF

JOSE LUIZ RAMOSCPF

MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

NAO INDICADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009554-30.2002.8.05.0080. Requerente: Jose Dos Santos Boaventura Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Joao Carlos Dos Santos De Assis Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Jose Humberto Do Nascimento Advogado: Carlos Wilson Sales Costa (OAB:BA11498) Requerente: Jose Ari Neri Ramos Advogado: Heusa Regia De Araujo Silva (OAB:BA688-B) Requerente: Jose Carlos Soares Dos Santos Advogado... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAILTON VIEIRA BARBOZACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIVALDO ROCHA DOS SANTOS

JOELMA DA CONCEICAO BRITO

JOSMAN LIMA DE ANDRADE

+ 20 outros

Advogados

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2024 (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO JORDAO ALMEIDACPF

JOSEVERTE SANTOS SILVACPF

JAILTON VIEIRA BARBOZACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOELMA DA CONCEICAO BRITOCPF

+ 20 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

SILVAMAR MERENCIANA DE SOUZACPF

REINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

JOSE ARI NERI RAMOSCPF

ETEVALDO SOUZA SANTOSCPF

ADRIANO SILVA DE MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ADRIANO SILVA DE MAGALHAESCPF

ETEVALDO SOUZA SANTOSCPF

JOSE ARI NERI RAMOSCPF

REINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

SILVAMAR MERENCIANA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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