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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MAURICIO LUCAS CAVALCANTE BENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LUCAS CAVALCANTE BENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

3 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

MAURICIO LUCAS CAVALCANTE BENTOCPF

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

3 DISTRITO POLICIAL NATAL/RN

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO FELIX DE LIMACPF

Reu

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

7 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Autor:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO FELIX DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (29/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

EDCARLA TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

WEVERTON LOURIVAL PEREIRA DA SILVACPF

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Reu:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON LOURIVAL PEREIRA DA SILVACPF

EDCARLA TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

13 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR· OAB RN 20132· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2014

Distribuição

06/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ARI DA COSTA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806610-28.2014.8.20.0001 JOSE ARI DA COSTA DUARTE Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a(s) parte(s) exequente(s), através de seu(s) representante(s) legal(is), para atender(em) à(s) solicitação(ões) apresentada(s... (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSE ARI DA COSTA DUARTECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ARI DA COSTA DUARTECPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

MOZART KRISHNAAOR RODRIGUES FREITASCPF

JOALISON CONSMERIO DE MOURACPF

LUZIVAN MODESTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO CRUZ REVOREDO MARQUES· OAB RN 6559· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS A Exma. Sra. Dra. ADA MARIA DA CUNHA GALV... (27/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.671,68

Autor

ARI DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DARCISIO ANTONIO MULLER· OAB SC 017504· CPF 492.***.***-87

DEBORA MARIE BUTCI· OAB SC 023425

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 53.671,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ARI DUARTECPF

Advogados

Reu:

DEBORA MARIE BUTCI· OAB SC 023425· CPF 028.***.***-63

Reu:

DARCISIO ANTONIO MÜLLER· OAB PR 069164· CPF 492.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 53.671,68

Autor

ARI DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCON01 (11/04/2025)

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