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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 23.767,59

Autor

JOSE ARIMATEIA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 23.767,59

Autor

JOSE ARIMATEIA MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 7.896,98

Autor

JOSE ARIMATEIA MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 7.896,98

Autor

JOSE ARIMATEIA MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 91.844,86

Autor

LILIAN ROSANA DE SOUZA MEDEIROS NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DO CEU MEDEIROSCPF

JOSE DE ARIMATEA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN ROSANA DE SOUZA MEDEIROS NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE DE ARIMATEA MEDEIROS

MARIA DO CEU MEDEIROS

Advogados

Autor:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Autor:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Reu:

FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA· OAB AP 3619· CPF 520.***.***-78

Reu:

ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 4463· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6073393-18.2025.8.03.0001. AUTOR: LILIAN ROSANA DE SOUZA MEDEIROS NASCIMENTO REU: MARIA DO CEU MEDEIROS, JOSE DE ARIMATEA MEDEIROS DECISÃO Em sede de exordial, a autora afirma ter adquirido o imóvel em dezembro de 2005, mediante contrato de compra e venda devidamente autenticado, exercendo desde então posse contínua, mansa e ostensiva, inclusive mediante locação a terceiros, bem como mantendo as faturas de energia elétrica em seu no... (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 42.334,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE DE ARIMATEA MEDEIROSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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