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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 331.422,81

Autor

JOSE ARIMATEA FERREIRA ROCHACPF

RENATO ROCHA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FREIRES· OAB TO 4872· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012806-46.2018.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSE ARIMATEA FERREIRA ROCHA ADVOGADO(A): RENATO ROCHA LIMA (OAB TO006991) REQUERENTE: RENATO ROCHA LIMA ADVOGADO(A): RENATO ROCHA LIMA (OAB TO006991) DESPACHO/DECISÃO A vista dos termos r. despacho proferido nos autos do precatório n°. 0001968-86.2023.8.27.2700, o qual noticia o falecimento da parte exequente JOSE ARIMATEA FERREIRA ROCHA evento 147, DOC3. Pa... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 83.079,79

Autor

JOSE ARIMATEA FERREIRA ROCHACPF

1 VARA DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE ARAGUAINA

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ROCHA LIMA· OAB TO 6991· CPF 591.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Reu:

SAMUEL RODRIGUES FREIRES· OAB TO 4872· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Juntada - Documento (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARIMATEIA FERREIRA ROCHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

LUCEMAR FIDELIS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIBA

JOSE DE ARIMATEIA ROCHA

JOSE DE ARIMATEA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Autor:

ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS· OAB PB 17983· CPF 046.***.***-56

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA VELAME LTDACNPJ

Reu

VIRGINIA FARIA SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ· OAB PB 20774· CPF 060.***.***-01

Autor:

AURORA DE BARROS SOUZA· OAB PB 11674· CPF 025.***.***-29

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OLIVIA DA SILVA PEREIRACPF

NILSON PASSOS LUZCPF

PEDRO DIAS NECO NETOCPF

JOSAFA JOSE DE MOURACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE DE ARIMATEIA ROCHA

MAURO DE SOUSA FERREIRACPF

MAURICIO DE SOUSA FERREIRACPF

CRISNADIEL FONTES LIMACPF

VALDNEI RODRIGUES MAURIZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS· OAB PI 16339· CPF 041.***.***-19

Reu:

THAYSON CARVALHO MAURIZ· OAB PI 12748· CPF 019.***.***-82

Reu:

MARIANA FEITOSA CARVALHO· CPF 029.***.***-22

Reu:

MOESIO DA ROCHA E SILVA· OAB PI 10405· CPF 912.***.***-91

Reu:

FABIO ARNAUD VIEIRA· OAB PI 5695· CPF 004.***.***-00

Reu:

LUIS FILIPE MENDES MAIA· CPF 072.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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