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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 8393· CPF 041.***.***-67

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO VALENTINO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENECIAS CORREIA DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2023. (02/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUDA ANGELO ALCANTARA MOREIRA

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Outros

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025. Documento: 187074493 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EMANUEL VIEIRACPF

Reu

LEANDRO ARAUJO DE SOUSACPF

LEANDRO DA PIZZARIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE AUGUSTO NUNES DE VACONCELOS· OAB CE 20115· CPF 792.***.***-87

Autor:

LAIS AMARAL CORREA DE VASCONCELOS· OAB CE 30598· CPF 419.***.***-53

Reu:

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241) (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 11.435,15

Autor

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRESCPF

Reu

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIROCPF

Outros

JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES· OAB CE 26098· CPF 000.***.***-90

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 21/07/2023. Documento: 64547042 (21/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

HELCIO ALVES DE VASCONCELOS· OAB CE 16508· CPF 702.***.***-34

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Outros

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE INACIO ROSA BARREIRA em 26/04/2024 23:59. (27/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183596934 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Último movimento: INCONSISTENTE (04/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILBERTO FREIRE CARVALHOCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALCANTARASCNPJ

Outros

SANDY SEVERIANO DOS SANTOS· OAB CE 32672· CPF 603.***.***-89

JOSE ARNALDO DIAS MONTEIRO· OAB CE 23152· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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