Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/1995

Distribuição

25/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDELINO BISPO COSTA FILHOCPF

TERESA CRISTINA DE ALMEIDA DIASCPF

FRANCISCO PAULO CORREIA DE ARAUJOCPF

LUIZ CARVALHO DA SILVACPF

WASHINGTON BOMFIM MASCARENHAS VENTIMCPF

+ 37 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

BRUNO MAGALHAES NEVES· OAB BA 58339· CPF 066.***.***-03

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 19442

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos Advogado: Antonio Americo Barbosa Dos Santos (OAB:BA15388-A) Advogado: Camila Mota Barbosa Dos Santos (OAB:BA27697-A) Impetrante: Nadja Nara Moraes Villas Boas Advogado: Evelin Dias Carvalho De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0000766-20.1995.8.05.0000 Ma... (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 387.471,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 387.471,55

Autor

ALOISIO MEIRELES NETOCPF

ALZIRA LORDELO SANCHESCPF

ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSACPF

GLAUCIO DORIACPF

INOCENCIA OLIVEIRA ALCANTARACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 387.471,55

Autor

ALOISIO MEIRELES NETOCPF

ALZIRA LORDELO SANCHESCPF

ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSACPF

GLAUCIO DORIACPF

INOCENCIA OLIVEIRA ALCANTARACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Complementar de VencimentoPetição Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO MEIRELES NETOCPF

ALZIRA LORDELO SANCHESCPF

ANTONIO CEZAR ANDRADE BARBOSACPF

ANTONIO RAMOS DAMASCENO

GLAUCIO DORIACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

UBIRATAN FIGUEIREDO FELIX FILHO· OAB BA 75514· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

24/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA CARNEIRO

MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIROCPF

JOSE CARLOS BACELARCPF

ANTONIO AMERICO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ADEOMAR RIBEIROCPF

+ 47 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

ANNE ROSE SANTANA CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB BA 46818

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Reu:

DINAMARES DA CRUZ ARAUJO· OAB BA 67582

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Eurivaldo Raimundo Ribeiro Dos Santos E Outros Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Dinamares Da Cruz Araujo (OAB:BA67582) Advogado: Anne Rose Santana Cavalcanti Dos Santos (OAB:BA46818) Embarg... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

GILBERTO SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SILVINO ALMEIDA DE SOUSA· OAB PA 20920· CPF 676.***.***-53

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SOUSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

GILBERTO SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVINO ALMEIDA DE SOUSA· OAB PA 20920· CPF 676.***.***-53

Reu:

SILVINO ALMEIDA DE SOUSA· OAB PA 20920· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal