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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

29/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ DOMINGOS LEITE

Reu

LUIZ DOMINGOS LEITECPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Autor:

ADRIANA BARRIOS DE LIBORIO· OAB MS 24498· CPF 049.***.***-31

Reu:

ADRIANA BARRIOS DE LIBORIO· OAB MS 24498· CPF 049.***.***-31

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DOMINGOS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOMINGOS LEITE

Reu

LUIZ DOMINGOS LEITE

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

ADRIANA BARRIOS DE LIBORIO· OAB MS 24498· CPF 049.***.***-31

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

ADRIANA BARRIOS DE LIBORIO· OAB MS 24498· CPF 049.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº0000267-40.2006.8.11.0111 I N T I M A Ç Ã O do Ministério Público e do advogado(a,s) do Réu para ciência da diligência negativa de id. 215360370, para a intimação das testemunhas, ANTONIO FERNANDES DA SILVA e VALDSON ALVES DA SILVA, podendo manifestar o que entenderem de direito, com urgência, diante da proximidade da Sessão designada. Matupá, 24 de novembro de 2025. (Assinado Digitalmente) JOICE DE SOUZA PORTELLA Analista Judi... (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/06/2006

Distribuição

22/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOMINGOS LEITE

Reu

LUIZ DOMINGOS LEITE

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

ADRIANA BARRIOS DE LIBORIO· OAB MS 24498· CPF 049.***.***-31

Reu:

RODRIGO CORREA DO COUTO· OAB MS 13468· CPF 040.***.***-13

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

ADRIANA BARRIOS DE LIBORIO· OAB MS 24498· CPF 049.***.***-31

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE ARRUDA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 3.812,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé ARRUDA DOS SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS FALCAO

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO· OAB MS 19863· CPF 042.***.***-58

Autor:

IZABELA LEMOS JACQUES· OAB MS 19862· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 20.959,40

Último movimento: Juntada de Certidão (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 20.959,40

Autor

MARIA JOSE ARRUDA DOS SANTOSCPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MARIA JOSE ARRUDA DOS SANTOSCPF

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GONCALO ADAO DE ARRUDA SANTOS· OAB MT 16472· CPF 571.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ARRUDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

GONCALO ADAO DE ARRUDA SANTOS· OAB MT 16472· CPF 571.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

GONCALO ADAO DE ARRUDA SANTOS· OAB MT 16472· CPF 571.***.***-87

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB SP 217447· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar... (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ARRUDA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

GONCALO ADAO DE ARRUDA SANTOS· OAB MT 16472· CPF 571.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

GONCALO ADAO DE ARRUDA SANTOS· OAB MT 16472· CPF 571.***.***-87

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO· OAB SP 217447· CPF 327.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (30/11/2023)

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