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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 469.558,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios elencados no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil no v. Acórdão embargado enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declar... (09/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 469.558,37

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES NETOCPF

JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAESCPF

JOSE BENTO DE SOUZACPF

JOSE BENTO GONTIJOCPF

JOSE BORGES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

JOSE AURIMAR ROCHACPF

JOSE BENTO GONTIJOCPF

JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAESCPF

JOSE ANTONIO GONCALVES NETOCPF

JOSE BORGES PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES NETOCPF

JOSE ANTONIO RODRIGUESCPF

JOSE ARTEIRO MOURAO MAGALHAESCPF

JOSE AURIMAR ROCHACPF

JOSE BENTO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasRecurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES NETO

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710794-47.2022.8.07.0018. RECORRENTES: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES NETO, JOSÉ ARTEIRO MOURÃO MAGALHÃES, JOSÉ BENTO DE SOUZA, JOSÉ BENTO GONTIJO, JOSÉ BORGES PEREIRA, JOSÉ AURIMAR ROCHA, DISTRITO FEDERAL RECORRIDOS: DISTRITO FEDERAL, JOSÉ AURIMAR ROCHA, JOSÉ BENTO GONTIJO, JOSÉ ARTEIRO MOURÃO MAGALHÃES, JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES NETO, JOSÉ BORGES PEREIRA, JOSÉ BENTO DE SOUZA DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 60969941 e de ID 60969... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 882.856,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE ANSELMO SOBRINHOCPF

JOSE ANTONIO CAMPOS CAVALCANTECPF

JOSE ANTONIO CANDIDO ROCHACPF

JOSE ANTONIO DE SOUSACPF

+ 16 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

THAINA NOGUEIRA DE PAIVA

Reu

JOSE ARTEIRO MAGALHAES JUNIOR

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 37421· CPF 522.***.***-00

Reu:

EDUARDO RAMOS FRANCESCHI DE QUEIROZ· OAB RJ 189971· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/01/2026)

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