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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TRICOM ALLIANCE LTDACNPJ

JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· OAB MA 5889· CPF 062.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 83.067,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 83.067,00

Autor

JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENSCPF

TRICOM ALLIANCE LTDACNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· OAB MA 5889· CPF 062.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· OAB MA 5889· CPF 062.***.***-04

Autor:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Reu:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· OAB MA 5889· CPF 062.***.***-04

Reu:

LORENA DUAILIBE CARVALHO· OAB MA

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· OAB MA 5889· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA· OAB MA 10068· CPF 003.***.***-50

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 50.870,42

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINH----

Autor:

REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI· OAB MA 8304· CPF 407.***.***-53

Autor:

ADRIANA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB MA 11568· CPF 013.***.***-18

Autor:

FABIANE GOMES DINIZ RICARDI· OAB MA 11224· CPF 494.***.***-53

Autor:

MICHAELA DOS SANTOS REIS· OAB MA 6774· CPF 787.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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