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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 12.861,91

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE ASSIS MELO DO CARMOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ASSIS MELO DO CARMO em 12/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

JOSE ASSIS MELO DO CARMOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ASSIS MELO DO CARMOCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ASSIS MELO DO CARMOCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

29/08/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOSE DE ASSIS MELO

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR

Reu

JOSE DE ASSIS MELO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 1.257.330,84

Autor

MARGARIDA MARIA GOMES DE ARAUJO AGUIARCPF

ENIO PEDRO DA SILVACPF

TEREZINHA DE JESUS SILVACPF

EDGAR MEDEIROS DE LIMACPF

MARIA APARECIDA ALVES RIBEIROCPF

+ 14 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0115822-17.2014.8.20.0001. EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, ZILA BARBOSA GUEDES PAULINO, IRACEMA PEREIRA SOBRINHO, EDGAR MEDEIROS DE LIMA, VALDECIO NAPOLEAO DA SILVA, MARGARIDA MARIA GOMES DE ARAUJO AGUIAR, GICÉLIA MARIA SILVA GODOY, ENIO PEDRO DA SILVA, BRUNIA RAFAELA DE OLIVEIRA COSTA, JOSÉ DE ASSIS MELO, JOSE AUGUSTO COSTA PINHEIRO, NACE BORGES DA HORA, TEREZINHA DE JESUS SILVA, JOSÉ ALVES DA SILVA, MARIA APARECIDA ALV... (25/10/2024)

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